Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 10 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO – Diante da documentação apresentada, considerando que as partes beneficiárias atenderam aos procedimentos legais específicos e aderiram aos termos da conciliação proposta para fins de recebimento de seus créditos provenientes dos precatórios abaixo relacionados, nos

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792821), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12801050), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826812), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 12897853), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti M

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 ALOTTO , 173267A ERICA GARMES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00384 Processo: 0019615-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MIRIAN DE BRITOREU: PREVI ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-sea parte promovida em 05(cinco)dias quanto ao pedido de fls 1465/1466,refer

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 INFORMACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Devedor: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS Precatório nº: 02537954120038150000 Credor: PALOUVA BORBOREMA ARCOVERDE Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 02538127720038150000 Credor: ALEXANDRE CESAR FERNANDES TEIXEIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 0253967

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 (PJE-7º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0904440-55.2002.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Fernando Brasilino Leite (Advs. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113 e outros). Agravado: Estado d

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00216 Processo: 0028866-50.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO TRIANGULO ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA ADJUDCACAO DO BEM PENHORADO POR PRECO NAO INFERIOR AO DA AVALIACAO OU REQUER ALIENACAO POR SUA PROPRIA INICIATIVA

Diário da Justiça ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 8 7º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito n° 0027981-62.2016.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: SAMYR ROGÉRIO SOUSA LIMA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento, OAB/PB nº 18.895) Recorrido: Ministério Público. 8º - PJE) Apelação Criminal n

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (PJE-7º) – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO nº 0904440-55.2002.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Fernando Brasilino Leite (Advs. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113 e outros). Agravado: Es

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 6 7º - PJE) Apelação Criminal nº 0006293-95.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS, CONVOCADA EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Neuza Francisca Da Silva (Adv.: Guilherme Fontes De Medeiros - Oab Pb14063). Apelado

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00892 Processo: 0030747-52.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SAFRA LEASING S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: PEDRO SERGIO ALVES BEZERRA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236