Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1966/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 05/11/1988 e 2º biênio a/c 08/11/88, leia-se: ... ref. ao 1º biênio e 2º biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício como efetiva. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/91 public. em 26/6/1991, onde se lê: ..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1055/2015 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato nº 739/2015 de Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola publicado no “MG” 26/03/2015, a parte referente à servidora Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, Masp 1.110.583-0, Adm. 3, da EE “Expedicionário Geraldo Baeta” – 193.925, do município de Entre Rios de Minas, SRE de Conselheiro Laf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REGINA FERREIRA DE CARVALHO 0133880-5 MARIA RIBEIR 0116282-5 MARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 0155737-0 MARIA REGINA SILVEIRA 0291078-4 MARIA REGINA VALERIO FONSECA 0124677-6 MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA 0609526-9 MARIA RITA CORDEIRO DE SOUZA 0488921-8 MARIA RITA DA SILVA 0291080-0 MARIA RITA DE ANDRADE VILLELA 0691109-3 MARIA RITA DE MAGALHAES 0265226-1 MARIA RITA DOS REIS 0157879-8 MARIA RITA LOPES DA SILVA 0157879-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289212.3.2, Heloíza Brandão de Freitas, a partir de 19/01/2011, referente ao cargo de PEB2L; Masp 308783.0.1, Maria Isabel de Oliveira Pinto, a partir de 29/06/2011, referente ao cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 334110-4, Marli Maria de Moura Santos, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 43 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -232483- MaSP 954636-7, Enedina Fernandes de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 11/11/2012; E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP 975446-6, Guilherme Guimarães de Carvalho, PEBIA, ajustamento funcional, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 7/8/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tor, à época exercida na E.E. Nascimento Nunes Leal, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B BETIM MASP 320188-6, Regina Tomaz Gonçalves. DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2514/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 01/01/1999, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues Peixoto, ATB1F, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Alberto Delpino, MaSP 1.103.768-6, Lilian Lina Rothe, PEB1A, 1º cargo; BETIM – EE Conselheiro Afonso Pena, MaSP 963.819-8, Áurea Mota Moraes, PEBR2A, 1º cargo; IBIRITÉ – EE João Antônio Siqueira, MaSP 1.109.815-9, Marcus Paulo Peixoto dos Santos, PEBR2A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Laurita de Mello Moreira, MaSP 1.122.262-7, Renata de Souza Carmo, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Biagini Pereira Tavares, PEBIIF, adm.1, aposentada em 17/08/11, referente ao saldo de 08 meses; Elói Mendes, MaSP 715.550-0, Marisa do Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm.1, aposentada em 06/02/12, referente ao saldo de 08 meses; Guapé, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de Oliveira Faria, PEBIIP, adm.1, aposentada em 10/04/12, referente ao saldo de 17 meses; Guapé, MaSP 329.855-1, Diva Batista de Alcântara Dutra, PEBIIP, adm.1, aposentada em 03/04/12, ref