Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1861/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09463464 Anderson Fernandes de Oliveira – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 2 - 16/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 09463464 Anderson Fernandes de Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10556488 Daniela Figueiredo Serafim Neiva – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/11/2018 A 08/11/2018 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03532249 Rita de Cassia – EEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 18/03/2015 A 23/03/2015 , 05559810 Claudia Moreira Magalhaes – PEB – 1 - Capim Branco - 17 - 18/03/2015 A 03/04/2015 - , 11564762 Juciara Maria Pereira Barbosa – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 10 - 11/03/2015 A 20/03/2015 - , 12693859 Christiane Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Costa – PEB – 1 - Carneirinho - 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 03332277 Renata Aparecida Santa Rosa Cotrin – PEB – 1 Carneirinho - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I, 03640455 Marilene Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Araxa - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 - 158.I, 03656402 Maisa Sousa Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 03662350 Luiz Antonio da Silva – PEB – 3 - Uberaba -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11966645 Elvisley Rodrigues de Oliveira – PEB – 4 - Pirajuba - 28/11/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 13922539 Deise Lourdes de Sousa Dutra Nogueira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 - , 13922539 Deise Lourdes de Sousa Dutra Nogueira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 31/03/2022 A 01/04/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05601406 Ricarda Rita Nunes Ferreira Lisboa – PEB – 4 - Sao Joao da Ponte - 15 - 29/06/2022 A 13/07/2022 - , 08074478 Zilma Sousa Nascimento – PEB – 3 - Capitao En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Herbênia Maria Barbosa Rabelo, MASP 384.089-9, CPF 549.703.856-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/02/2018, com proventos integrais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretari