Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 ADVOGADO(S) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) - FRANCISCA ESTRELA DANTAS ADVOGADO(S) - JESSICA RUANA LIMA MENDES - (PB24324-A) PROCESSO 0813462-42.2022.8.15.2001 -NÚMERO DE ORDEM 5 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - BANCO DO BRASIL SA -ADVOGADO(S) - DAVID

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 (PB11423-A) - CLEANDSON RIBEIRO DE MEDEIROS -ADVOGADO(S) - DANUTA CANANEA MOREIRA (PB19572-A) PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR - (PB23922-A) PROCESSO 080501820.2021.8.15.0331 -NÚMERO DE ORDEM 62 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - DEVER DE INFORMAÇÃO - GRACIENE DE SOUZA SANTOS -ADVOGADO(S) - CARLA CONSTANCIA

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 CONSIGNADO - JOSE FRANCISCO NETO -ADVOGADO(S) - - JOSE CIRILO FERNANDES NETO (PB6490-A) - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -ADVOGADO(S) - - FELICIANO LYRA MOURA - (PB21714A) PROCESSO 0802771-78.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 33 -RELATOR RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - ATACADAO S.A. ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 - CPF: 012.652.033-00 (ADVOGADO) X SARAH SILVERIO TEIXEIRA DA ROCHA -MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA - OAB PE26931 - CPF: 046.919.494-45 (ADVOGADO) PROCESSO 080183046.2020.8.15.0301 Indenização por Dano Moral / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. EDUARDO CHALFIN - OAB PB22177-A - CPF

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 53318420178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ALISSON DO NASCIMENTO LIRA, brasileiro, natural de João Pess

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 conhecimento de suas instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária. MEAÇÃO: Nos termos do Art. 843, do CPC/2015, tratandose de penhora de bem i

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 16 BERWANGER BOHRER - (RS79582-A) Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,, conhecer do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO0800476-42.2022.8.15.0001

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 41 preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 12 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito. s

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 47 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 148739720158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, conhecimento dele tiverem, a quem interessar possa, especialmente ao reu EDSON SILVA DE LIMA, brasileiro, solte

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 75965920178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSEANO MORAIS DA SILVA, brasileiro, uniao estavel, nascido em