Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 Bairro de São Brás, Belém-PA, sob o CNPJ/MF nº 05.660.816/0001-65. OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria, conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos do Decreto nº 2.071/2006 com as alterações introduzidas pelos Decretos nº 1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006SEAD. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019 VIGÊNCIA: 24/06/2019 a 23/06/2021-24 (vinte e quatro) meses, a contar da d

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 022983 012895 000237 032335 094228 106092 022313 023943 098752 006817 001191 011999 045847 076869 014647 084062 079472 085775 084860 025305 055878 033219 010104 009442 092103 077157 001846 088159 088916 016021 049736 080262 069290 076226 013105 066935 002178 022869 036394 041870 021354 083448 038172 104417 012570 078855 112450 069691 006310 119413 006309 044950 070912 060016 040739 092298 037186 066351 037844 072464 003893 069346 073951 025934 040573 068064 038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 589 ser devidamente comprovados documentalmente nos autos. Int. - Fls. 74: ciência de que o perito judicial redesignou para o próximo dia 09/09/2014, às 15 horas, a realização do exame pericial do autor, devendo o interessado comparecer ao consultório do Perito, na Rua Anchieta 670, 2º andar, sala 23, Centro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 820 Processo 0023491-70.2009.8.26.0309 (309.01.2009.023491) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não - Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Jose Riboval de Souza Santana - Fls. 134/135: Posto isso, extingo a fase de conhecimento deste processo com resolução do mérito (CPC, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 725 segundo penso, não encontra presunção absoluta, visto que, regra geral, tais presunções são contrárias ao Estado Democrático de Direito. Desta forma, decorre do princípio da igualdade que partes em situações distintas devem obter tratamento jurídico distinto. Ora, conceder prima facie a gratuidade para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 911 159844/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/ SP) Processo 0002770-34.2008.8.26.0309 (309.01.2008.002770) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Gabriele Bat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 567 Processo 0030305-06.2006.8.26.0309 (309.01.2006.030305) - Procedimento Sumário - David Domingos dos Santos - Inss - Fls. 363/364: ciência ofício do DEPRE 4 transmitindo, para conhecimento nº de ordem cronolólica de pagamento e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2014 - EP 03740/

Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33958 15 Quarta-feira, 21 DE AGOSTO 2019 Cargo: 59 - Perito Criminal - Processamento de Dados - Altamira 009004, ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Apto / 000929, BERNARDO DE ALCANTARA ZELL COSTA, Apto / 019361, EMISVALDO PEREIRA DA SILVA, Apto / 019960, RANIERE ROCHA GUIMARAES, Apto / Cargo: 60 - Perito Criminal - Processamento de Dados - Castanhal 002616, AIRON WELLINGTON LIMA DOS SANTOS, Apto / 021939, DANILO ALENCAR DA COSTA, Inapto / 019359, IVAN IKIKAME DE OLIVEI

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.296, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Suspende parcial e provisoriamente dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são c

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 9 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 060414 010296 051112 039994 001846 076869 066405 070735 007838 032571 056694 012710 068848 073871 057197 026524 036678 030176 077482 034546 047170 035858 082571 054405 122002 063215 037160 028032 031341 056332 072464 100097 077894 054288 088727 043878 068953 003775 100960 023407 028287 060699 080631 046474 003600 040563 011999 043482 011058 049992 068430 041869 058880 048230 077331 119413 079284 100079 084985 098827 103971 1