2.835 Dados da Pesquisa causas de absolvicao sumaria - em: 20/05/2025
Página 1 de 284
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : DESPACHO OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA CONSTITUI CRIME E, NO ENTA NTO, NAO FOI PRODUZIDA NENHUMA PROVA ESTREME DE DUVIDAS CAPAZ DE AFASTAR ESSA CIRCUNSTANCIA, NESTA FASE PROCESSUAL. DESSA FORMA, N AO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA E LENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 AL DE JUSTICA DE GOIAS E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E CONSIDER ANDO QUE INEXISTE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 04/12/2018, AS 15:00 HOR AS. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE, NO MOMENTO DA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ORA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 270867-07.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO PAULO CASSIMIRO ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 201502708676 ACUSADO: JOAO PAULO CASIMIRO DESP ACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JOAO PAULO CASIMIRO, DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FL.59) E INE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2017.0281.4615 DESPACHO NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA...27 DE NOVEMBRO DE 2018................................ ................, AS ......16:30......................... HORAS. NOTIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHAS. INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 142113-17.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 832 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIELA FRANCIELY BORGES VITIMA : LOURIVALDO MACHADO DE MORAES ADV IND : 54760 GO - GIANE SILVA ROSA ISAAC DESPACHO : AUTOS N. 2018.0142.1131 DESPACHO NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 42042-74.2016.8.09.0035 46 ACAO PENAL LUCIMAR GOMES DA SILVA IRACILDA ALVES SOARES MARQUES PABLO GARCIA ROSA PAULO ALVES FERNANDES ADV VIT : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS ADV ACUS : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS 41294 GO - RENATA EVANGELISTA DE LIMA 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ACUSADO : DIEGO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 46571 GO - NATHALIA COELHO ROSSI DESPACHO : AUTOS N. 2018.0056.2815 DESPACHO NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA.....03 DE SETEMBRO...................................... ........ DE 2019 , AS .....
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO : 171754-83.2017.8.09.0035 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ROMILDO RODRIGUES NEVES JUNIOR ACUSADO : TULIO ATIRSON E SILVA PIRES DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO O DIA 06/12 /2017, AS 16:30 HORAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA GILMAR DA SIL VA PINTO . REQUISITE-SE A TESTEMUNHA ACIMA CITADA NOS MOLDES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARLENE SOUZA GOMES ADV ACUS : 19374 GO - MAGDA MARIA PASSOS CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602137034 DESPACHO DIANTE DA APRESENTACAO DA DEFE SA PREVIA DE FLS. 64/71, OBSERVO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES Q UALQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ART.397 DO C PP1. DESTA FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 : : : : : 180262-19.2017.8.09.0067 586 ACAO PENAL ALEXANDRE MENDES LOURENCO OTAVIO ALVES BARBOSA HELIO BORGES FILHO ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES 49783 GO - FRANCIELE BARBOSA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0180.2621 DECISAO OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA CON STITUEM CRIME, E NAO RESTOU EVIDENCIADA QUALQU