3.329 Dados da Pesquisa cdc. por fim - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital partes nos autos do processo em epígrafe. Em detida análise da liminar, resolvo acautelar-me, por ora, sobre o pedido.Concedo a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º , VIII, do CDC. Por fim DESIGNO a audiência de Conciliação para o dia 14/09/2017 às 08:30h na Sala de conciliação. A referida audiência ocorrerá na 5ª Vara do Juizado Especial Cível, sito �
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: (X) o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; ADV: NIVEA FARIAS DA COSTA (OAB 8281/AM) - Processo 0629469-48.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o dia 13/04/2020 às 10:45h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM) Processo 0630395-29.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Marcos Bruno Buas da Costa - Verifico que fora registrada Reclamação neste Juizado entre as partes
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do art. 300 do CPC, e determino que a requerida abstenha-se de proceder a restrição creditícia no SPC e SERASA, bem como de interromper a prestação dos serviços, referente ao débito ora questionado, no prazo de 10 (dez)dias, contados da intimação, sob pena de incidir na multa diária de R$500,00, até o limite de dez dias multa.Concedo ainda a inversão do ônus da
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS RICARDO DE ARAÚJO MELO (OAB 4239/ AM), ADV: KARLA PATRÍCIA BULASLAN DE MENDONÇA (OAB 11742/AM) - Processo 0600246-84.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor REQUERENTE: Maria Jose da Costa Morte e Silva - REQUERIDO: Veneza Produtos Alimentícios Ltda (Atm Veneza) - Posto isto, na forma do art. 487, I do CPC, Julg
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem da MMª Juíza, Dra. Irlena Leal Benchimol, intimo a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias sob pena de arquivamento. Manaus, 22 de março de 2018André Luís Neves HaydenDiretor de Secretaria ADV: ALEXANDRE ATTYLA F. DA FONSECA (OAB 1990/AM) - Processo 0604507-92.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano M
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para comparecer à audiência de Conciliação designada para o dia 13/09/2017 às 11:30h na Sala 1 do 5º JECC (Conciliação Cível).A referida audiência ocorrerá na 5ª Vara do Juizado Especial Cível, sito à Rua Alexandre Amorim, Nº 285, 2º Andar, Aparecida - CEP 69010300, Fone: 3212-6240, Manaus-AM - E-mail: 5je.civel@tjam.jus.br, e será tentada solução amigável do
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Desta feita, se a Exequente assim atuar, certifique ao Diretor de Secretaria e entregue a certidão de dívida à autora/exequente, que deverá agir às suas expensas e responsabilidade para o cadastro restritivo dos dados do Executado em órgãos restritivos de crédito ou mesmo em cartórios de protestos. P.R.I.C. ADV: JOSÉ GOM
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM), ADV: HAROLDO ALVES PIMENTA FILHO (OAB 9502/ AM) - Processo 0626444-61.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: Aldeijacy Bezerra Cordeiro - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, fica designado o dia 22/03/2019 às 10:00h para a realização de audiência de Conciliação. O
Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 emenda e a contrafé no prazo de 02 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I-se. Ceilândia - DF, segunda-feira, 02/12/2013 às 18h48. João Batista Gonçalves da Silva,Juiz de Direito. Nº 2013.03.1.035991-0 - Cobranca - A: R M COMERCIO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA. Adv(s).: DF039681 - CHARLEY RODRIGUES TOLENTINO. R: DEUZANIA SOARES GONCALVES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Emende-se a i