Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2459 196 Classe: Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Autor: Rodovias Integradas do Oeste SA - SPVIAS Réu: Celestino Gomes Ornerlas PROCESSO Nº 0020513-41.2012.8.26.0269 - (nº de ordem 269/05) - EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, INCERTOS E NÃO SABIDOS, com prazo de 10 - (dez) dias, nos autos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o nome do advogado que deve constar no documento, bem como informe o número de seu RG e CPF.Intime-se. 0006022-90.2011.403.6104 - CARLOS PINTO(SP174243 - PRISCILA FERNANDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0204254-78.1993.403.6104 (93.0204254-5) - NELSON CLEMENTE X CARLOS ALBERTO BARBOSA X HAROLDO RODRIGUES DO PRADO X LUIZ ALVES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o nome do advogado que deve constar no documento, bem como informe o número de seu RG e CPF.Intime-se. 0006022-90.2011.403.6104 - CARLOS PINTO(SP174243 - PRISCILA FERNANDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0204254-78.1993.403.6104 (93.0204254-5) - NELSON CLEMENTE X CARLOS ALBERTO BARBOSA X HAROLDO RODRIGUES DO PRADO X LUIZ ALVES

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE INCLUSÃO DE ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NÃO DEMONSTRADA DE PLANO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÚMULA N° 393/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. "A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de oficio que não demandem dilaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

794, inciso I e 795 ambos do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal, ao arquivo, com as cautelas de praxe.P.R.I.Santos, 07 de março de 2013. 0004661-72.2010.403.6104 - PRED CENTER COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA(SP110168 ALEXANDRE FERREIRA) X UNIAO FEDERAL X PRED CENTER COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação objetivando a execução do julgado.Percorridos os trâmites legais, os valores da condenação foram devidamente pagos, conforme comprovam os documentos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução 168, de 05/12/2011, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, que deverá, no prazo de 10 dias, informar quanto à integral satisfação do seu crédito. Quando em termos, voltem os autos conclusos para fins de extinção da execução. Publique-se. 0005379-35.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 020437140.1991.403.6104 (91.0204371-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 520 - SILVIA R. GIORDANO) X ELEVA COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. X AVELE EMPREITEIRA DE MAO DE O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do título judicial.e) o valor do indébito, ressalvadas eventuais diferenças prescritas, deverá ser atualizado consoante determinado no título judicial e, na ausência, observando-se as regras contidas no Manual de Cálculos da Justiça Federal.Após, dê-se ciência ao autor para que requeira o que entender de direito.Int. 0010858-87.2003.403.6104 (2003.61.04.010858-4) - ANIBAL VALENCIO(SP017430 - CECILIA FRANCO MINERVINO E SP139984 - LEILA MIKAIL DERATANI) X UNIAO FEDERAL X ANIBAL VALENCIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005193-36.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELESTINO GOMES ORNELAS ADVOGADO: SP120882-JOAO CARLOS GALLUZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005194-21.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DA LUZ VELHO ADVOGADO: SP120882-JOAO CARLOS GALLUZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005200-28.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005193-36.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELESTINO GOMES ORNELAS ADVOGADO: SP120882-JOAO CARLOS GALLUZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005194-21.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DA LUZ VELHO ADVOGADO: SP120882-JOAO CARLOS GALLUZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005200-28.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direito no prazo de 10 (dez) dias.No silencio, remetam-se ao arquivo.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0206740-02.1994.403.6104 (94.0206740-0) - COSTA RIBEIRO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA X IRMAOS RIBEIRO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA(SP116091 - MANOEL AUGUSTO ARRAES E RJ022466 - RUY MEIRELES MAGALHAES) X UNIAO FEDERAL X COSTA RIBEIRO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA X UNIAO FEDERAL X IRMAOS RIBEIRO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA X UNIAO FEDERAL Fls. 1004/1010: Manifeste-se a União Federal acerca