Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 6441 como da certidão narrativa. Providencie a Secretaria. A empresa reclamada efetuará a baixa na CTPS do obreiro com a O silêncio do autor no prazo de 05 (cinco) dias contados do data de 06/06/2020. vencimento do acordo valerá como quitação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado, para que Não há que se falar em recolhimentos previdenciários, tendo em

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 6479 carreados com a inicialpara sustentar a prescrição total do feito. Analisando os autos, verifico a existência de concessão de PODER benefício previdenciário de natureza acidentária ao reclamante em 2018 (Id. nº 5c0cd43). Considerando-se o termo inicial do prazo JUDICIÁRIO prescricional previsto na Súmula nº 278 do E. STJ (data da ciência INTIMAÇÃO inequ

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 IA. ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZOES EXPOSTAS E ACOLHENDO, AINDA, O P ARECER DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV; 109, INCISO III E 110, 1, AMBOS DO CODIGO PENAL, E AIN DA, 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PRETENSAO E XECUTORIA ESTATAL DE CELIOMAR ALVES DOS SANTOS. DETERMINO A ESCRI VANIA QUE PROCEDA AS BAIXAS NECESSARIAS NO

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Processo Nº ATSum-0011053-76.2019.5.18.0101 AUTOR ELIVANE DE JESUS REIS FONSECA ADVOGADO CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS JUNIOR(OAB: 54092/GO) ADVOGADO MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 29482/GO) ADVOGADO JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) ADVOGADO LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) ADVOGADO TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) RÉU MAIRA TOLEDO LEMES ADVOGADO MAI

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 258634-05.2013.8.09.0137 999 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA GENILSON LOPES DA SILVA 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS 15299 GO - HELIO ANTONIO LEAL DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302586348 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 214. DETERMINO A INTIMACAO DO SEN

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 509 Pelo exposto, conheço do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação. ISRAEL BRASIL ADOURIAN Em face dos acréscimos, arbitro à condenação o novo valor de R$ Juiz Relator 5.000,00. Custas pela Reclamada no importe de R$ 100,00. É o meu voto. Voto vencido PRÊMIO PRODUÇÃO ACÓRDÃO Data venia,

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PEDIMENTOS LEGAIS E SUSPEICAO, NOS TERMOS DO ART. 462, C/C 252 E 254, TODOS DO CPP. DANDO INICIO AO SORTEIO DOS JURADOS, FORAM DIS PENSADOS OS SEGUINTES PELA DEFESA : CELIOMAR ALVES DOS SANTOS, MA RIANA SILVA SANTOS E WILSON QUEIROZ SILVERIO FILHO. A ACUSACAO, P OR SUA VEZ, NAO DISPENSOU NENHUM DOS JURADOS SORTEADOS. FICOU ASS IM FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA : HELEN

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 516 substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº disposições das CCTs invocadas na inicial, especialmente porque 138/2019) e ISRAEL BRASIL ADOURIAN (convocado no Gabinete não se refere à produção de corte manual de cana. Inaplicável, do Desembargador Elvecio Moura dos Santos). Presente na portanto, o entendimento da Súmula nº 47 do TRT 18

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PRESENCA DOS REUS MARCOS VINICIUS ALVES DE LIMA E MAIK LUAN ALVE S MARTINS. FEITA A VERIFICACAO DAS CEDULAS DE JURADOS, CONSTATOUSE ASSIM, A PRESENCA DE VINTE E TRES JURADOS. AUSENTE POREM O JUR ADO JUVENCIO VIEIRA DE SOUSA NETO O QUAL NAO APRESENTOU JUSTIFICA TIVA ATE O MOMENTO DA ABERTURA DA SESSAO. SENDO ASSIM, EM CUMPRIM ENTO AS DISPOSICOES LEGAIS, FOI LHE APLICAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo Jose Antonio Oliveira Cardoso Simao660163 Leonardo Goncalves Florencio-38578 Lucian Ribeiro Dos Santos-218862 Marcio Antonio Nunes De Almeida-33295 Matheus Felipe Ferreira Dos Santos-748562 Pablo Henrique Diniz Castro-730816 Rafael Santos De Araujo-481215 Robert Wagner Themoteo-823172 Rodrigo Alvim-824148 Rodrigo Ribeiro Da Silva-568235 Rodrigo Rodrigues De Souza Soares652590 Roger Raimundo Da Costa Marques320668 Romulo Henrique Da Sil