196 Dados da Pesquisa celso pereira neris - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1049 previstos no artigo 730 do CPC. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP) Processo 0121791-30.2007.8.26.0053 (053.07.121791-7) - Procedimento Ordinário - Dirce Castro Squinca e outros Fazenda do Estado de São Paulo -
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 733 127 - 0201526-43.2008.8.26.0000 (994.08.201526-6) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Joao Marcelo Cesar - Advogado: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Advogado: Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP) 128 - 020
os produtos pertenciam a ambos, só vindo a separá-los quando conduzidos à Polícia Federal, e que por consequência a Receita Federal apurou terem sido iludidos R$ 2.001,48 (dois mil e um reais e quarenta e oito centavos) por PAULO e R$ 813,17 (oitocentos e treze reais e dezessete centavos) por TIAGO.O MPF salientou ainda que, apesar do valor reduzido dos tributos, os denunciados têm como habitual a prática do delito de descaminho, justifica-se o oferecimento da denúncia porque a habituali
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1935 Apte/Apdo: Elvis Adriano da Silva - Apte/Apdo: Andre Luis Romera - Apte/Apdo: Waldir Pires - Apte/Apdo: Victor Paulo de Matos - Apte/Apdo: Leonardo Corsetti Zaupa - Apte/Apdo: Ailton da Costa Belem - Apte/Apdo: Rogerio Lemos da Silva - Apte/Apdo: Elaine Fernandes Frejuca - Apte/Apdo: Jose Henrique Martins Flores - Apte/Apdo: Ana
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1567 de Oliveira Matos (OAB: 149130/SP) 0133333-11.2008.8.26.0053 (990.10.423795-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wando Del Ry (Justiça Gratuita) - Procederam à revisão do julgado. V.U. - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 2282
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 977 (OAB: 169354/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0270333-81.2009.8.26.0000 (994.09.270333-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipa de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Antonio Jacinto Araujo - Vista ao apelante para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Ad
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2123 36/406, providenciem os autores representados pelo advogado Mauro Del Ciello peticionamento eletrônico para elaboração e posterior expedição de Requisição de Pequeno Valor. Observo que os honorários sucubenciais referentes à coautora falecida Zuleica devem integrar o crédito a ser requisitado.Int. - ADV: SIMONE MA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2605 protocolado como incidente. Ante o exposto, encerre-se o presente incidente, liberando-o nos autos principais. Sem prejuízo, desde já, mantenho a decisão agravada (pág. 162) pelos próprios fundamentos. Após regularizados, com fundamento no § 4º do artigo 1042 do CPC, determino o encaminhamento dos aut
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1227 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/ SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1051150-82.2016.8.26.0053 - Processo Digita
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1625 Processo 0002496-13.2018.8.26.0053 (processo principal 0017130-92.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Prefeitura do Município de São Paulo - Elaine Melim Bento - - ISRAILDE CUSTODIO BARROS - - Maria Francisca de Brito - - Miriam Batista Leite - - Priscila Leite do Nascimento - - Rit