Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 011.653/2018 SRF/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fabio Junio De Jesus Pereira-437326 Fabio Junior Aparecido Da Silva-435940 Filipe Augusto De Oliveira Soares-832865 Frederico Pinheiro Saldanha-287140 Gabriel Antonio Marques Martins-848242 Gabriel Miranda-847955 Gabriel Vieira Da Costa-862211 Igor Machado Almeida-590288 Jefferson Carlos Rocha-756390 João Paulo Da Silva-732390 Jose Luiz Goulart Neto-842928 Joseph Paulo De Almeida - 438728 Leonardo Teixeira Cruz-577380 Luiz Carlos Vie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade. Art. 3º. Definir que a produção e a programação da Rádio Inconfidência Ltda. deverá vedar todo e qualquer abuso no exercido da liberdade de radiodifusão, além de coibir preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, ou, mesmo, aqueles que possam acarretar ofensa a moral familiar, púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV: PARA O PERÍODO DE 07/05/2014 a 31/07/2014: Masp 1362789-8 – Renno Santos Guedes, Geometria Analítica, Física I e Atividades Cooperativas para o ensino e a Aprendiz da Mat, 40h/a. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que excederem o limite de dez; pagamento de diária em trânsito; diárias de viagem em finais de semana e feriados, equiparação de diárias de viagem, ressarcimento das diárias que ultrapassar a quantidade anteriormente solicitada e aprovar relatórios de viagem de sua área de atuação. Art. 2º - Delegar competência ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças para: I - Reconhecer atos de dispensa e inexigibilidade de licitação. II – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 701385641.00-83 Jose Humberto Goncalves Dos Santos - ME 271306955.00-80 Dulotes Ld Logística E Distribuição Ltda - ME 001011978.00-38 PANIFICADORA HORA CERTA LTDA - ME 001040106.00-63 TEMPERO SABOR MINEIRO UAI LTDA 002167587.00-39 DELISH SALGADERIA LTDA - ME 701612902.00-91 BENEDITO SERGIO DA SILVA - ME 701091963.00-15 MARTA DE ORNELLAS SIVIERI TORMIN - ME 701336058.00-53 Consttruminas Construtora Ltda - ME 001045840.00-50 Progresso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Norte de Minas, Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Norte de Minas, Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no