Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso para manter integralmente a condenação imposta, em harmonia com o parecer Ministerial. Considerando o que foi decidido pelo STF, repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 DO VALLE FILHO29– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804499-44.2016.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Korpos Estética LTDA (Academia Korpus Prata) e FPE Condicionamento Físico LTDA- (Academia Korpus Centro).ADVOGADO: Thélio farias OAB/PB 9162, Roberto Jordão OAB/PB 13.230.EMBARGADO: Município de Campina Gr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. SICOOB NOSSACOOP CNPJ/MF 01.760.242/0001-46 4/4 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (EM REAIS) 24. Outros dispêndios administrativos Descrição Despesas de Água, Energia e Gás Despesas de Aluguéis Des

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. SICOOB NOSSACOOP CNPJ/MF 01.760.242/0001-46 4/4 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (EM REAIS) 24. Outros dispêndios administrativos Descrição Despesas de Água, Energia e Gás Despesas de Aluguéis Des