Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5140.01.0000876/2019-04 Com base na justificativa apresentada no Termo de Referência SEI 12131434, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo PROCESSO SEI Nº 5140.01.0002379/2020-63 NF: 2020/12.969- CONTRATOSIAD: 9165808- R$24.476,00; PROCESSO SEI Nº 5140.01.0002386/2020-68 NF: 2020/13.232- CONTRATOSIAD: 9219736 - R$5.279,00. JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento SEi!. Belo Horizonte, 08 de Julho de 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8 .666/93 . Objeto: Patrocínio para o projeto cultural, ” Plano Anual de Atividades regulares 2016 – No Compasso da Cidadania”, através da Lei de Incentivo à Cultura – PRONAC – 15.9394, proponente Orquestra Jovem das Gerais . Prestador e valor: Orquestra Jovem das Gerais . r$125 .000,00 . Prazo de vigência: 30 dias . reconhecimento do ato: Delano W . Laine Pereira . – Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Manga/MG; Termo de Convênio nº 04/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Manga/MG; Valor total do Convênio: R$ 380.418,00; Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2024. PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Montalvânia/MG; Termo de Convênio nº 01/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Munic�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Manga/MG; Termo de Convênio nº 04/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de Manga/MG; Valor total do Convênio: R$ 380.418,00; Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2024. PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Montalvânia/MG; Termo de Convênio nº 01/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Munic�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Betim Contagem Fonati - Fonoaudiologia e Núcleo de Atendimento e Terapias Inte- II; IV; IX; X; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; XVIII; gradas Ltda XX; XXIV; XXV; XXVI; XXVII; III; IV; VII; IX; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; Central Fisio Med Ltda XVIII; XXIV; Mateus Radiografias Odontológicas E Documentação Ortodôn- VI; VII; XXII; XXIV; XXV e XXVII. tica Ltda 13ª RPM – Barbacena Município Interessado Itens Pendentes Anexo II Barbacen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Betim Contagem Fonati - Fonoaudiologia e Núcleo de Atendimento e Terapias Inte- II; IV; IX; X; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; XVIII; gradas Ltda XX; XXIV; XXV; XXVI; XXVII; III; IV; VII; IX; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; Central Fisio Med Ltda XVIII; XXIV; Mateus Radiografias Odontológicas E Documentação Ortodôn- VI; VII; XXII; XXIV; XXV e XXVII. tica Ltda 13ª RPM – Barbacena Município Interessado Itens Pendentes Anexo II Barbacen