4 Dados da Pesquisa centro judiciario de solucao deconflitos - em: 03/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOR FORMULAR PEDIDO DE PENSAO, CONTRA O INSS, VISANDO O RECEBI MENTO DE PENSAO PELA MORTE DE ESPOSO (SEGURADO), POR CAUSA NATURA L, EM RAZAO DA DELEGACAO OUTORGADA PELA CARTA MAGNA (ART. 109, 3, CF) SER DE NATUREZA JURISDICIONAL, NO SENTIDO DE QUE O PODER JUD ICIARIO ESTADUAL DEVE RESOLVER AS QUESTOES A ELE AFETAS, DESDE A PROPOSITURA DA ACAO ATE O SEU JULGAMENTO, IN
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 em umacomposição, bem como para, em igual prazo, informar se há alguma provaa produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusao. 00050 Processo: 0016938-05.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO. REU: ROSANGELA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00100 Processo: 0003630-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENICE SOARES DE ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se Alvará à disposição. 00101 Processo: 0068821-06.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANC