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2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 RECLAMADO: Paulo Construções e Serviços RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1745 P.C.BARBOSA SILVA EIRELI - ME MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA(OAB: 10312/BA) ROSA GLEIDE NOVAES SANTOS ME PAULO CEZAR BARBOSA SILVA MARCOS FLAVIO RHEM DA SILVA(OAB: 10312/BA) Intimado(s)/Citado(s): Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5529 Cite-se e intime-se o INSS, inclusive esclarecendo ao órgão previdenciário que fica assinado o prazo de quinze dias para oferta de contestação, e juntada do procedimento administrativo correspondente. Deixo de designar por ora, audiência de tentativa de conciliação, em virtude de a prática forense nos ensinar que o INSS não costuma conciliar nessa fase proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4610 PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. FUNDAMENTOS SUFICIENTES. 1. Não há falar em omissão quando o Tribunal de origem se manifesta fundamentadamente a respeito das questões postas à sua apreciação, não ocorrendo vício algum que justifique o manejo dos embargos de declaração. 2. Consoante entendimento desta Corte,
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO - JAQUELINE FERNANDES DE ALMEIDA ATOrd 0000823-XX.2022.5.10.0006 (OAB/TO 8505) 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - ANDRADE & MEIRA LTDA - ME RECLAMANTE - ANTONIO ROBERTO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - INGRIDY ARIANY DANTAS (OAB/DF 69798) ATSum 0000023-XX.2023.5.10.0811 ADVOGADO - MARIA GRACINILDA DE SOUSA PEREIRA 1ª Vara do Trabalho de Araguaína -
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para, 2146 ILHEUS/BA, 07 de junho de 2021. querendo, contraminutá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) agravado(a,s), JOSE CAIRO JUNIOR encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. Magistrado ILHEUS/BA, 08 de junho de 2021. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz(a) do Trabalho Substi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 923 apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 1952
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 850 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP) Processo 3016250-69.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1370 SANTOS (OAB 58353/SP) Processo 3007668-80.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MARCOS DE JESUS AMORIM REPR. POR MÃE ROSANA DE JESUS DA SILVA e outro - Prefeitura Municipal de Santos e outro - Ciência do desarquivamento. - ADV: CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA CRUZ (OAB
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1334 MUNIC. DE SANTOS - Ciência ao exequente do ofício e documentos recebidos retro. - ADV: DAINA BERGMAN FRANZON (OAB 371725/SP), ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP), ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP) Processo 0004778-15.2019.8.26.0562 (proces
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1124 judiciais. Ademais, as únicas versões existentes nos autos são aquelas do autor dos fatos e da vítima, que são contraditórias. Portanto, acolho, pois, a manifestação do Ministério Público de cota retro, que adoto como razão de decidir. Arquivem-se os autos com a ressalva prevista no artigo 18 do C.