Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589). EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MA-TOS (OAB/PB Nº 13.040). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DEC

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO Nº 0830678-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO BOSCO LEAL DA NÓBREGA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESA

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801607-38.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. PROMOVENTE: CASSIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA OAB-PB 2834 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: RAONI VITA. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 REAL FINANCEIRA CREDITO E FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00033 Processo: 0037863-95.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: LOI

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00392310320138152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Osvaldo Vasconcelos. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 00132 Processo: 0013292-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAMIRIS ALMEIDA COSTA TELES ADVOGADO: 017922PB LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 037467A FERNANDO ABAGGI DENGHI. REU: J CARNEIRO COM REPRESENTACAO LTDA Despacho: Intime-se nos termos do art.465,parg 1 do cpc,deverao as partes,no prazo de 15

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 JURÍDICO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE DECESSO REMUNERATÓRIO. IMUNIDADE ÀS ALTERAÇÕES DE REGIME JURÍDICO. MATÉRIA PACÍFICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E NESTA CORTE DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - A forma errônea de conversão do valor dos vencimentos de cruzeiro real para URV, não se verificou em relação aos servidores do Pod

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 18 Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0017793-08.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Liminar Apelante: Elinaldo Vicente Ferreira, Advogado: Pedro Gonçalves Dias Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 001782530.2007.815.2002, Automatica, Relator: