Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo MASP 1447356-5, ERNANY LACERDA LEITE, referente ao Cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para o PRESIDIO DE MANGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0004136/2020-43 Belo Horizonte,06 deabril de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 29/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº1450.01.0055735/2021-78 Descumprimento dos Termos de Cooperação Técnica Nº 3450/2020 e 3451/2020 (Presídio de Carangola I e Presídio de Manhumirim I).Empresa FALCÃO ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.893.299/0001-74, com sede na Avenida Pinto Alves, nº 2.752, bairro Vila Santa Helena, Lagoa Santa/MG. Práticas prev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 368/2022 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14467906, JULIANA DE PAULA BARROS, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A não apresentação de recurso em face da decisão em 1ª instância, no prazo do art.125 “caput”, torná-la-á definitiva e o presente processo concluso, nos termos do art.123 da Lei Estadual nº 13.317/1.999. Uma via da Decisão de 1ª Instância do presente processo encontra-se disponível na sede do NUVISA/GRS/UBÁ para ser entregue ao infrator.Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 115 § 1º da Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBERTO FERREIRA CAMPOS, MASP 1134572-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100745 da Secretaria de Estado de Justiça e Seguran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE: HJK 11893484 Ana Carolina Ambrosio Gosling 03 13/07/17 158.I(Contrato). 13061197 Ana Carolina Vilela Correa 02 11/09/17 158.I. 11028123 Anabel De Morais Leite Oliveira 05 04/09/17 158.I. 12293403 Anderson Chagas Machado 01 14/07/17 158.I. 11225091 Danielle Dutra Otoni Pereira 02 08/07/17 158.I. 12126082 Daniele Rafael Sant Anna Clemente 06 06/09/17 158.I. 12786596 Denise Da Silva Kattah 02 03/09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09292285 Marilia Marcionilia do Carmo – ASO – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13752191 Kelly Soares Alexandre Muniz – TSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 02/06/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 13784194 Julio Cesar Coradelo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I Fundaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/11/2021 A 28/11/2021 - , 14372361 Glauber Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 - , 14372361 Glauber Ricardo Brito Caetano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 09634981 Vanessa Ribeiro Ferraz – ANE – 2 Governador Valadares - 60 - 02/12/2021 A 30/01/2022 - Lellis Cardoso – ASP – 1 - Nova Serrana - 6 - 10