Poder Executivo ● 29/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013/2022 BEBIDAS QUENTES Recife, 29 de junho de 2022 Ballantines 12 anos - 1 l 113,73 Ballantines 12 anos - 750 ml 92,52 Ballantines Finest - 1 l 89,54 BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$) TIPO MARCA Campari – 200 ml 14,17 Ballantines Finest - 750 ml 66,03 Campari – 900 ml 49,22 Bell’s - 700 ml 40,29 Alcatrão D’ouro – 900 ml 14,10 Black & White

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 024, DE 22.12.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 627 Novamente os autos vieram para análise da prisão preventiva, na forma do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. A compulsa aos autos revela que o réu foi preso como forma de garantir a ordem pública, já que se trata de agente reincidente sendo imperiosa a manutenção da prisão preven

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 153, DE 29.09.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo 14.23 14.24 15.8.1 15.8.2 15.8.3 Sombrero Negro (todas) de 671 a 760 ml Tezon de 671 a 760 ml Outras marcas e embalagens não listadas - tequila preço por litro premium Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super preço por litro premium 15. UÍSQUE/BOURBON 15.1. Importados até 8 anos Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 ml White Horse de 361 a 520 ml Ballantines 8 Anos de 671 a 760 ml Johnnie Walker Red Label de 671

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10.2.12 10.2.13 10.2.14 10.2.15 10.2.16 10.2.17 10.2.18 10.2.19 10.2.20 10.2.21 10.2.22 10.2.23 11.1.1 11.1.2 11.1.3 11.1.4 11.1.5 12.1.1 12.1.2 12.1.3 12.1.4 12.1.5 12.1.6 12.1.7 12.1.8 12.1.9 12.1.10 12.2.1 12.2.2 12.2.3 12.2.4 12.2.5 12.2.6 12.2.7 12.2.8 12.2.9 13.1.1 13.1.2 13.1.3 13.1.4 13.1.5 13.1.6 13.1.7 13.1.8 13.2.1 13.2.2 13.2.3 13.2.4 13.2.5 13.2.6 13.2.7 13.2.8 13.2.9 13.2.10 13.2.11 13.2.12 13.2.13 13.2.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo 16.1. Importados até 8 anos 16.1.1 Ballantines 8 Anos 16.1.2 Ballantines 8 Anos 16.1.3 Black & White 16.1.4 Black & White 16.1.5 Buchanan’s Master 16.1.6 Cutty Sark 8 anos 16.1.7 Dewar’s White Label 16.1.8 Famous Grouse 16.1.9 Famous Grouse 16.1.10 Grants 8 Anos 16.1.11 Grants 8 Anos 16.1.12 Jameson 16.1.13 Jameson 16.1.14 JB 8 Anos 16.1.15 Johnnie Walker Blonde 16.1.16 Johnnie Walker GOT Song of Fire 16.1.17 Johnnie Walker Red L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo 8.1.15 8.1.16 8.1.17 8.1.18 8.1.19 8.2.1 8.2.2 8.2.3 8.2.4 8.2.5 8.2.6 8.2.7 8.2.8 8.2.9 8.2.10 8.2.11 8.2.12 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 10.1.1 10.1.2 10.1.3 10.1.4 10.1.5 10.1.6 10.1.7 10.1.8 10.1.9 10.1.10 10.1.11 10.1.12 10.1.13 10.1.14 10.1.15 10.1.16 10.1.17 10.1.18 10.1.19 10.1.20 10.1.21 10.1.22 10.1.23 10.1.24 10.1.25 10.1.26 10.1.27 10.1.28 10.1.29 10.1.30 10.1.31 10.1.32 10.1.33 10.1.34 10.1.35 10.1.36 10.1.37 10.1.38 10.1.39 10.1.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo 8.1.15 8.1.16 8.1.17 8.1.18 8.1.19 8.2.1 8.2.2 8.2.3 8.2.4 8.2.5 8.2.6 8.2.7 8.2.8 8.2.9 8.2.10 8.2.11 8.2.12 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 10.1.1 10.1.2 10.1.3 10.1.4 10.1.5 10.1.6 10.1.7 10.1.8 10.1.9 10.1.10 10.1.11 10.1.12 10.1.13 10.1.14 10.1.15 10.1.16 10.1.17 10.1.18 10.1.19 10.1.20 10.1.21 10.1.22 10.1.23 10.1.24 10.1.25 10.1.26 10.1.27 10.1.28 10.1.29 10.1.30 10.1.31 10.1.32 10.1.33 10.1.34 10.1.35 10.1.36 10.1.37 10.1.38 10.1.39 10.1.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 8.1.22 8.1.23 8.1.24 8.1.25 8.1.26 Star of Bombay Tanqueray Tanqueray Sevilla Tanqueray Ten The London nº 1 8.2.1 8.2.2 8.2.3 8.2.4 8.2.5 8.2.6 8.2.7 8.2.8 8.2.9 8.2.10 8.2.11 8.2.12 8.2.13 8.2.14 8.2.15 8.2.16 8.2.17 8.2.18 8.2.19 8.2.20 8.2.21 8.2.22 Dubar Gin Atlantis Gin Atlantis Eccentric Gintudo GV Asteca Intencion Lamas Dry Balm Wood Lamas Dry Blue Pink Lamas Dry Jasmine Lamas Dry Rose Lamas Virtus Nick’s O