Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 831 justificou a concessão de gratuidade. Ciência às partes e, após, arquive-se. ITAPORANGA, 20 de Janeiro de 2020 ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular ITAPORANGA, 20 de Janeiro de 2020 Despacho Processo Nº ATSum-0000257-19.2019.5.13.0019 AUTOR MARIA ALICE DE SOUZA LOPES SILVA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA(OAB: 21694/PB) ADVOGADO CHRYSTIAN R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4521 Processo 1039364-92.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.P.L. - E.P.L. - Vistos. Fls. 389/390: manifeste-se o exequente. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 5238 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0776/2022 Processo 1001299-85.2021.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O. - - F., registrado civilmente como S.R.S.O. - desarq para formal - ADV: MARIA ANGELICA GUEDES FERREIRA (OAB 160774/SP), LEANDRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 9828 Apparecida Braz Alexandre - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2022 Processo 0004013-35.2021.8.26.0704 (processo principa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 5238 J., entre setembro de 2019 a dezembro de 2020. Ressaltam que o alimentante já trabalhava como supervisor de vendas na época em que celebrado o acordo, era profissional liberal e tinha outros rendimentos. Pugnam pela improcedência da ação e a procedência da reconvenção para condenar o autor reconvindo ao pagamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 4161 interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.I. - ADV: CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO (OAB 24610/PB), LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB 441449/SP), KENNYA JULIANA ANGELO DE SÁ (OAB 12718/PB)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3645 Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.I. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 1006963-73.2016.8.26.0704 - Inventário - Inventário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 4235 se. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Int. - ADV: FERNANDO LUIS TURELLA BORGES (OAB 88627/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP), PRISCILLA SOUTO (OAB 348258/SP) Processo 1006057-78.2019.8.26.0704 - Interdição - Nomeação - F.P.R. - Vistos. Nos termos do artigo 752, § 2º, do Novo Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 5160 Processo 0001249-13.2020.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S.O.N.P.S.R.L.L.G.S.S. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias requerido pela Defensoria Pública a fl. 94. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001272-22.2021.8.26.07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 4275 Vara) o executado ficou obrigado ao pagamento de pensão alimentícia em favor da exequente no valor equivalente a 26,5% do salário mínimo, piso federal. Afirma que o executado está em débito desde julho de 2019, e que o débito exequendo, à época do ajuizamento, equivalia a R$ 810,20, conforme demonstrativo de fl