Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : CIA DE BEBIDAS IPIRANGA filial RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) CIA DE BEBIDAS IPIRANGA filial RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) CIA DE BEBIDAS IPIRANGA filial RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) CIA DE BEBIDAS IPIRANGA filial RS045707 JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO e outro(a) CIA DE BEBIDAS IPIRANGA filial RS045707

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tal entendimento, também, ecoa nos seguintes julgados: ARE 1.071.340, Relator Min. MARCO AURÉLIO, julgado em 06/09/2017, DJe-209 DIVULG 14/09/2017, PUBLIC 15/09/2017; RE 922.623, Relator Min. ALEXANDRE DE MORAES, julgado em 28/08/2017, DJe-195 DIVULG 30/08/2017, PUBLIC 31/08/2017; ARE 1.054.230, Relator Min. ROBERTO BARROSO, julgado em 23/06/2017, DJe-142 DIVULG 28/06/2017, PUBLIC 29/06/2017. Na hipótese vertente, a pretensão da recorrente destoa da orientação firmada pelo colendo Supremo

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 AGROMOTORES SERVIÇOS (FÁBIO PEREIRA CASTRO) AGROMOTORES SERVIÇOS (FÁBIO PEREIRA CASTRO) AGROMOTORES SERVIÇOS (FÁBIO PEREIRA CASTRO) AGROMOTORES SERVIÇOS (FÁBIO PEREIRA CASTRO) AGROMOTORES SERVIÇOS (FÁBIO PEREIRA CASTRO) ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL E COM. LTDA. ME AMBEVAQUIRAZ (CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV) AMBEVAQUIRAZ (CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV) AMBEVAQUIRAZ (CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV) AMBEVAQUIRAZ (CI

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora agravado(a), para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, no prazo de 15 dias (quinze), nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do

Publicações Judiciais I ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. O ISS, à semelhança do ICMS, é tributo indireto integrante do faturamento, vez que os valores do imposto são repassados ao preço pago pelo consumidor. Portanto, também deve integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS. 7. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e das Cortes Regionais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apela

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1326 LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA(OAB: 15373/RS) CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546/RS) LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JAIR ARESI NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020235-23.2013.5.04.0025 - AÇÃ

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00048 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028074-88.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.028074-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ARNO S/A SP017345 CARLOS FRANCISCO DE MAGALHAES e outro(a) SP298104A JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00192410819994036100 19 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇ�

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. A Constituição Federal não fez opção estilística, na imposição do requisito da fundamentação das decisões. Esta pode ser laudatória ou sucinta. Deve ser, tão-só, pertinente e suficiente. 5. Os requisitos previstos no artigo 535, do Código de Processo Civil de 1973, ou no artigo 1.022, do Código de Processo Civil de 2015, devem ser observados nos embargos de declaração destinados ao pré-questionamento. 6. Embargos acolhidos, em parte, sem alteração do resultado, para integ

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616 -A/SE) Wellington Cavalcante Coutinho Filho(OAB: 4926/SE) SOLAR REFRESCOS S.A. CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616 -A/SE) Wellington Cavalcante Coutinho Filho(OAB: 4926/SE) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Desembargadora Relatora 1470 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação VOTOS PROCESSO nº 0000810-86.2014.5.20.0006 (RO) RECORRENTE: GIOVANNI FRANCISCO DOS SANTOS, CBA - Acórdão Processo Nº RO-0000810-86.2014.5.20.0006 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE GIOVANNI FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO CHAGAS LISBOA(OAB: 6813 -A/SE) ADVOGADO