Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5956347 7647480 13235684 5181565 8059594 11019759 10153740 3646973 3715018 6044200 5148846 3186319 13203823 6566178 8778870 3229432 10191567 12611935 10986875 3652286 9900226 10577070 5392956 9465337 9442120 10651032 12625794 10009884 10151124 5942107 3405933 5375894 10728301 11311560 12439972 8629651 11341542 10198901 7496110 3347119 10486652 4490926 10672160 13122585 13260526 13264569 10617793 3531464 2649515 3740578 10445096 6452494 6026017 378385

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ediuse Aparecida Ferreira Batista, PEB I N, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2019; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 098 257-7, Guilherme Placedino Monteiro Barbosa, PEB I C, 3° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ediuse Aparecida Ferreira Batista, PEB I N, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2019; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 098 257-7, Guilherme Placedino Monteiro Barbosa, PEB I C, 3° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2017 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0853/2022 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06156624 Ricardo de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13351481 Nathalia Martins Andrade – PEB – 3 - Divinopolis - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 11/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza PEB3H, admissão 01 a partir de 25/06/2021; EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Caetana América Menezes MaSP: 599.408-2 Ronaldo Luiz Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3322/2017 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242583 Maria Cristina Xavier de Almeida – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 9 - 08/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 08074627 Thania Lucia Xavier Arruda e Rodrigues – PEB – 2 - Ped