Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1677 48 OS REFLEXOS NOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, TAIS COMO FÉRIAS, 13º SALÁRIO, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, ETC. 2. PERCEBE-SE QUE AS REQUERENTES/AGRAVANTES ALMEJAM VANTAGENS TRABALHISTAS QUE TIVERAM ORIGEM ANTERIORMENTE AO ADVENTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO NO ÂMBITO ESTADUAL (LEI Nº 11.712/1990), APLICANDOSE, AO PRESENTE CASO, A SÚMULA 97/STJ, LITTERIS: SÚMULA 97: “COMPETE À JUS

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 528 430 EDITAL DE HASTA PÚBLICA Processo nº. 2002.154.00087-4 (407/2002) Ação Civil Pública - Executiva Exequente: O Ministério Público do Estado do Ceará Executada: Maria Rita Magalhães de Almeida a Dra. Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da Comarca Vinculada de Potiretama, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a quantos este

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 534 409 COMARCA DE POTIRETAMA - VARA UNICA VINCULADA DE POTIRETAMA EDITAL DE HASTA PÚBLICA Processo nº. 2002.154.00087-4 (407/2002) Ação Civil Pública - Executiva Exequente: O Ministério Público do Estado do Ceará Executada: Maria Rita Magalhães de Almeida a Dra. Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da Comarca Vinculada de Potiretama, Estado do Ceará, no uso d

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 622 sentença que homologou o acordo entre as partes e consequentemente extinguiu o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, do NCPC.”.- INT. DR(S). JOAO JOAB BONFIM LACERDA 5) 9166-64.2015.8.06.0171/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANTONIA MARLUCE DA SILVA REQUERIDO.: JOSE AMARANTE DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEI

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 7 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0030230-97.2011.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Apelado: Antônio Edson de Almeida. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Advogado: Francisco Sandro Gomes Chaves (OAB: 6096

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 909 14) 532-36.2002.8.06.0171/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: JOSE ALVERNE LACERDA. “Fica a parte promovida, por meio dos seus procuradores, devidamente intimada acerca do inteiro teor da sentença prolatada nos presentes autos, p. 175, a seguir transcrita: “ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ SECRETARIA DA 2ª VARA Processo nº 532-36.2002.8.06.0171/0 Aç�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 931 349 O Dr. José Batista de Andrade, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Crato, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Hasta Pública (Praça e Leilão) virem, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 29/04/2014, às 09:00 horas, no Fórum local, o Porteiro dos Auditórios, levará a público,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 302 42 PROCURADOR - JOAO BATISTA FREITAS DE ALENCAR Apelado : RITA HELENA DE OLIVEIRA GONÇALVES Rep. Jurídico : 9378 - CE PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA Relator(a).: Des. FRANCISCO BARBOSA FILHO Acordam: A C O R D A a Quinta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer da Apelação Cível e dar-lhe provimento, extinguindo o feito sem ex

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 670 484 DE 2013. ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO- JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO”.”.- INT. DR(S). RENAN MARTINS RODRIGUES 15) 17471-54.2012.8.06.0070/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: GABRIEL COSTA MOURA REQUERENTE.: JOAO FERREIRA BARBOSA NETO REQUERENTE.: LEIDIANA MOURA BARROS. “DESPACHO DE FLS. 57: “ R. H, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ

Seção I ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : GOIANIA : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV(S) : FLAVIO CORREA TIBURCIO CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 2 APELANTE(S) : LUDSON CORREIA DE SOUSA ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS 1 APELADO(S) : LUDSON CORREIA DE SOUSA ADV(S) : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA