Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 764 Gerolamo Ribeiro (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador) - Regina Quercett

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 733 0058138-77.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: Claudio Iesca Rodrigues Junior - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Advogado: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB: 185164/SP) - Advogado: MARCIO ODILON BITTENCOURT (OAB: 290974/SP) - Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 91 0090401-65.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2001.034921-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Condor Engenharia e Comércio Ltda; Advogada: Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: 100031/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 763 MILENKOVICH CAIXEIRO - SALA:217. 558.578.5/0 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE - APDO(S): VILLANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - ADV(S): JOSÉ JORGE GUEDES DE CAMARGO E JORGE LUIZ PENACHIONE E ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS PIMAZZONI - SALA:217. 582.687.5/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 711 Nº 0086842-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Maria Vilma Andrade dos Santos - Agravante: Nair Rosa dos Santos - Agravante: Neusa Ignacio da Silva - Agravante: Rita da Conceição Medrado Nascimento - Agravante: Rosemara Barros dos Santos - Agravante: Sirlei Vicente - Agravante: Valdivio Alves de Jesus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 817 DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROGÉRIO DE LIMA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E LINEU PEINADO. - ADV(S): GERBER DE ANDRADE LUZ E LEANDRO DE PADUA POMPEU. 457.325-5/0 - ITU - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1042 0057906-07.2007.8.26.0000 (994.07.057906-2) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Laboratorios Hosbon S A Produtos Quimicos e Farmaceuticos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Laboratorios Hosbon S A Produtos Quimicos e Farmaceuticos - Conhec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2753 de São Paulo - Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - readequaram o Acórdão. V.U. - RECURSO SOBRESTADO (ART. 1.030, INCISO II, DO CPC/2015) APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL CREDITAMENTO INDEVIDO DE ICMS AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA PRETENSÃO INICIAL DA EMBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3031 Nº 0090458-83.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Antonio de Souza Barauna - Agravado: Albino Murakami - Agravado: Cláudio Gomes Valente - Agravado: Francisco de Paula Xavier de Oliveira - Agravado: Bento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1582 efeito os documentos ilegíveis. Após, cls. Intime-se. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP) Processo 1054142-45.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - C