Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP260585-ELISANGELA ALVES FARIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000604-02.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO VELOSO DE ANDRADE ADVOGADO: SP260585-ELISANGELA ALVES FARIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000605-84.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: COSME BARBOSA DE PAULA ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 1730 ANGELA BORELLI VERNECK DA SILVA - Vistos. Nesta data foi deferido e realizado o bloqueio solicitado, conforme protocolo que segue. Int. - ADV MARCELO ELIAS VIEIRA OAB/SP 251633 625.01.2004.000500-3/000000-000 - nº ordem 1485/2005 - Procedimento Sumário - UNIVERSIDADE DE TAUBATE X ANGELA BORELLI VERNECK DA

Publicações Judiciais I ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 419/421: Intime-se a requerente Maria Eugênia Longo Cabello Campos, para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, sua nomeação como inventariante do espólio do Sr. José Luiz Cabello Campos. Publique-se em nome dos procuradores Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB/SP n. 106.769) e Maria Rita G. Sampaio Lunardelli (OAB/SP n. 106.767), conforme indicado a fls. 420. Após, devolvam-me os autos para oportuna inclusão em pauta de julgamento. São Paulo, 29 de maio de 2013. MARC

Publicações Judiciais I ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Nos termos da Súmula 314/STJ, "em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente". (...) 4. Recurso especial a que se nega provimento. (STJ, REsp 1042587, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 22.04.08) Do caso dos autos. As alegações da recorrente prosperam. Após o ajuizamento da execução fiscal em 07.07.81 (capa), foi efetuada a penhora de bens da executada (fls. 11v e 13). Apó

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por este motivo, oficie-se à APSDJ de Taubaté (INSS) para que altere a concessão do benefício, recalculando a RMI e RMA, de modo a cumprir integralmente a decisão judicial, considerando o tempo de atividade constante da sentença (36 anos 01 mês e 17 dias). As diferenças apuradas com relação ao período posterior à DIP devem ser pagas administrativamente pela autarquia. Após o cumprimento, remetam-se os autos à Contadoria deste Juizado para cálculo de atrasados. Int. 0000584-11.2016

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000892-47.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330005812 - ISABEL ELISA DE CAMARGO (SP293590 - LUIZ RODOLFO DA SILVA, SP308694 - HELIO BARONI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Concedo uma última oportunidade para a parte autora emendar a inicial, nos termos do despacho anterior, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. 0000607-54.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330005790 - CLAUDIA DE BIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000607-54.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330003005 - CLAUDIA DE BIASI (SP206189 - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA, SP335101 - LAIS MONIQUE DOS SANTOS LIMA GONÇALVES, SP233242B SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000652-58.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6330003069 - JOSE PAULO DOS SANTOS (SP260585 - ELISANGELA ALVES FARIA, SP198552 - NATÁLIA GOUVÊA PRIAMO)

Publicações Judiciais I ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de maio de 2012. RAFAEL MARGALHO Juiz Federal Convocado 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004510-70.2001.4.03.6121/SP 2001.61.21.004510-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO

Publicações Judiciais I ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de maio de 2012. RAFAEL MARGALHO Juiz Federal Convocado 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004510-70.2001.4.03.6121/SP 2001.61.21.004510-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000607-54.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6330012304 AUTOR: CLAUDIA DE BIASI (SP206189 - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA, SP335101 - LAIS MONIQUE DOS SANTOS LIMA GONÇALVES, SP233242B - SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0003536-94.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6330011952 AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS (SP135462 - IVANI MENDES, SP181210 - JOÃO ROBERTO