Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 1 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 2 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 Janauba, 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 60 30/01/2022 A 30/03/2022 COMUNICAÇÃO : 022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo IV – Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde:Helena Azevedo Temponi Godinho, MASP:1.479.013-3; VI – Subsecretaria de Vigilância em Saúde:Vicente Augusto Jau, MASP: 616.935-3; VII – Subsecretaria de Gestão Regional: a) Ana Carolina Ferreira da Silva, MASP: 1.378.464-0; b) Ana Paula Aparecida Nogueira, MASP: 665.258-0; VIII – Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos da Saúde: a) Ludmilla Diniz Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 12797536 Marcelly Olivia Fernandes Amorim – PEB – 2 Uberlandia - 60 - 12/08/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 13233804 Franciele Abadia Magalhaes dos Reis – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 13/08/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 13445176 Nubya Nagly Goncalves dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 09/08/2018 A 09/08/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806815 Lucas Henrique de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/04/2015 - 158.I, 13271648 Thiago Paulino dos Santos – ATE – 1 Para de Minas - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05726310 Luiz Carlos Calazans – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 25/03/2015 06 682322 - 1 SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo - 4 - 03/07/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 - Contagem - 4 - 21/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 Contagem - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 13268701 Heloisa Alves Braga – PEB – 2 - Juatuba - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13434345 Simone Louback Ebner – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001013226.00-50 MARIA GORETTI DE PAULA – ME 002216457.00-06 SILVA E LAENDER ACABAMENTOS LTDA -ME 002453472.00-17 MARIANA COTTA DE SOUZA - ME 521085134.00-51 CEREALISTA L.L.LTDA - ME 521096381.00-92 JOSE PIRES DA LUZ GALINHARES - ME 001583515.01-99 COMERCIO DE ROUPAS LOPES GOULART LTDA - ME Município de Urucânia Inscrição Estadual Nome Empresarial 001042866.00-37 BRENO CUSTODIO BONFIOLI FERREIRA - ME 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 63423-9 Almir Lelis Pereira Enedina Pereira dos Anjos Data de Vigência 03/10/2018 Protocolo 15/10/2018 Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Arsae-MG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19. Art. 4º – A Chefia de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS - COV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a L