Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 38 00815 Processo: 0002410-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANDRADE MARINHO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10(dez) de outubro de 2019, às 9(nove) horas. 00816 Processo: 0002504-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO FERREIRA DE LACERDA ADV

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 34 01050 Processo: 0006604-84.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO CESAR LEITE RODRIGUES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se tomar conhecimento/ciencia da sentenca, extinção da punibilidade.’ 7A. VARA DE PATOS NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01051 Processo: 0000004-52.2012.815.025

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 JUNIOR ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se a defesa para, no dia 23/08/2018, as 12h, na Comarca de Malta/PB, comparecer a audiencia designada para realização do interrogatório e oitiva das testemunhas, carta percatória 0000175-32.2018.815.0531. 7A. VARA DE PATOS NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01074 Processo: 0

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 42 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00560 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMARA INGRET PAZ LIMA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DA RE EM VIRTUDE DE DESCU

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 28 00718 Processo: 0002514-36.2012.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: RAQUEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 38 00744 Processo: 0000400-25.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00745 Processo: 0000841-06.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO C

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 24 S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ANTONIO ANDRE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que de direito, no prazo de05 (cinco) dias. 00616 Processo: 0001105-26.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MA

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 42 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00553 Processo: 0000577-55.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 26 TERESA MARIA MOREIRAREU: ODILON MOREIRA DA SILVAAUTOR: MARIA LUZINETE FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 009282PE BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. AUTOR: TEREZA LEITE MOREIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 36 01129 Processo: 0002963-88.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01130 Processo: 0004578-26.2009.815.02