Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Contadoria Geral Republicação em virtude de inconsistência na publicação original do Diário Oficial de 30/01/2017, página 21, anexo 12, constante do Relatório Resumido da Execução orçamentária – RREO, 6º bimestre/2016, divulgado por meio da portaria nº 937, de 27 de janeiro de 2017; onde se lê: ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Fábio Augusto Ferreira de Souza-677909 Leandro Henrique da Silva-683073 Iuri de Souza Silva-665481 Wesley Lopes Pereira-475615 Robert Rafael Maia-678429 Tadeu Augusto Bastos Ribeiro-382477 Alexon Pereira de Andrade-672296 Fábio Augusto de Souza-194208 Breno Dias Silva-411983 Alexandre Douglas Rodrigues-405453 Gleison Israel Santana-675912 Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75