Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1183 48 0001191-11.2007.8.06.0158/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Itaú Seguros S/A. Embargado: Ozano Ferreira de Freitas. Advogado: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB: 20873/CE). Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Despacho: - Trata-se de Embargos de Declaração o qual alega omissão e contradição no acórdão quando julgado o recurso de a

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 912 5 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0503195-08.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: R. L. de Oliveira Lima. Embargado: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado: Carlos Eduardo Soares Rocha (OAB: 22058/CE). Advogado: Bruno Queiroz Rabelo (OAB: 21041/ CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vist

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 431 307 PINTO 29) 60-57.2010.8.06.0170/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JAIRO COSTA DE MORAIS REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. “ 60-57.2010.8.06.0170. AÇÃO: RESSARCIMENTO DE SEGURO. AUTOR: JAIRO COSTA DE MORAIS. PROMOVIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. DESPACHO: CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO AS FLS. 85/89 DO DUPLO EFEITO, EM ATENÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1609 62 Total de feitos: 1 4ª Câmara Direto Privado DESPACHO DE RELATORES 0001857-87.2000.8.06.0083 - Apelação. Apelante: Valdenir Freitas. Apelante: Maria Leni Tavares Freitas. Advogado: Joao Regis Pontes Rego (OAB: 6105/CE). Advogado: Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Junior (OAB: 15610/CE). Despacho: Considerando que o feito tramita há mais de 05 (cinco) anos, com possíveis alter

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 975 22 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 5ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0622509-43.2014.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Agravado: Pedro Jorge Oliveira Lebre. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Advogado: Ivan Barros de Almeida Junior (OAB: 10419/CE). Despacho:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 856 28 Albuquerque Lima s/n - Cambeba, Fortaleza - Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de novembro de 2013 Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira Coordenadora da Central de Conciliação do TJCE Total de feitos: 1 Central de Conciliação DESPACHO DE RELATORES 0040129-85.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Clelio Sidney Rebouças Cavalcante. Apelado: Kauê Sombra Ca

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 225 311 escrito, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP. Dado e passado nesta cidade e comarca de Tabuleiro do Norte, 05 de maio de 2011. Eu (Cláudia Néry Nunes de Sousa), Dir. de Secretaria, subscrevo. Bela. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE. SECRETARIA DE VARA ÚNICA. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 276 22 1. A comprovação de pressupostos de admissibilidade recursal deve ser efetuada por ocasião da interposição da medida judicial, não competindo ao juízo de revisão, in casu, deduzir quaisquer impedimentos quanto ao início do prazo em tela. Precedentes do STJ e STF. 2. Apelo não conhecido. 70975-32.2005.8.06.0001/1 - APELAÇÃO CÍVEL Apelante : SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 147 222 17) 35111-25.2008.8.06.0001/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: ANTONIA NASCIMENTO DA SILVA REQUERIDO.: BRADESCO SEGUROS S/A REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “Audiência de conciliação (DPVAT) designada para o dia 20/01/2011 às 10:00 horas”.- INT. DR(S). DAVID SUCUPIRA BARRETO , FELIPE REINALDO RABELO LEAL , GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS , JO

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 RECLAMANTE. SÚMULA N.º 330, DO TST. EFICÁCIA. A interpretação a ser dada à Súmula N.º 330, do TST é de que a eficácia liberatória tem efeitos, tão-somente, aos valores ali consignados, em nada impedindo que o trabalhador possa pleitear, em Juízo, as diferenças que entenda devidas. Nesta perspectiva, e não tendo a empresa recorrida comprovado o pagamento da remun