Publicações Judiciais II ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 ACR 67768 0000562-12.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : MANUEL FERNANDES VENTURA VELEZ reu/ré preso(a) ADV : SP209481 DANIEL MOURAD MAJZOUB APDO(A) : Justica Publica 00023 ACR 66516 0002535-78.2012.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APDO(A) : VERA LUCIA FERNANDES VASQUES ADV : SP247207 LEONARDO DA SILVA SANTOS 00024 ACR 56653 0008144-38.2009.4.03.6107 S

Publicações Judiciais II ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00022 ACR 67768 0000562-12.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : MANUEL FERNANDES VENTURA VELEZ reu/ré preso(a) ADV : SP209481 DANIEL MOURAD MAJZOUB APDO(A) : Justica Publica 00023 ACR 66516 0002535-78.2012.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APDO(A) : VERA LUCIA FERNANDES VASQUES ADV : SP247207 LEONARDO DA SILVA SANTOS 00024 ACR 56653 0008144-38.2009.4.03.6107 S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERQUEIRA PINHO X JAILDO DE CERQUEIRA DE JESUS(BA025175 - EMANUEL GUSTAVO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO E BA031595 - ANSELMO DE CARVALHO OLIVEIRA) X LUIS CARLOS SOUZA CERQUEIRA(SP190241 - JULIANA AMARO DA SILVA) Aos 28 dias do mês de junho do ano 2012, às 14h, nesta cidade de Araçatuba, na sala de audiências do Juízo Federal da 1ª Vara Federal, sob a presidência do MM. Juiz Federal Substituto, Dr. PEDRO LUÍS PIEDADE NOVAES, comigo, Técnico Judiciário, abaixo assinado, foi aberta a audi�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERQUEIRA PINHO X JAILDO DE CERQUEIRA DE JESUS(BA025175 - EMANUEL GUSTAVO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO E BA031595 - ANSELMO DE CARVALHO OLIVEIRA) X LUIS CARLOS SOUZA CERQUEIRA(SP190241 - JULIANA AMARO DA SILVA) Aos 28 dias do mês de junho do ano 2012, às 14h, nesta cidade de Araçatuba, na sala de audiências do Juízo Federal da 1ª Vara Federal, sob a presidência do MM. Juiz Federal Substituto, Dr. PEDRO LUÍS PIEDADE NOVAES, comigo, Técnico Judiciário, abaixo assinado, foi aberta a audi�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6825 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008144-38.2009.403.6107 (2009.61.07.008144-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 864 - PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI) X CLEBER LOPES CANCADO(SP213160 DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA) Ciência do retorno dos presentes autos. Ante o trânsito em julgado do v. acordão de fl. 358-verso, que, reduziu a pena definitivamente para 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as partes intimadas do inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s), expedidos nestes autos, os quais será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Expediente Nº 4139 ACAO PENAL 0008144-38.2009.403.6107 (2009.61.07.008144-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 864 - PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI) X CLEBER LOPES CANCADO(SP213160 - DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA) Ante a sua tempestividade, recebo o recurso de apelação de fl. 297.Tendo em vista o recebimento da apela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0008144-38.2009.403.6107 (2009.61.07.008144-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 864 - PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI) X CLEBER LOPES CANCADO(SP213160 - DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA) Tipo : D - Penal condenatória/Absolvitória/rejeição da queixa ou denúncia Livro : 5 Reg.: 591/2013 Folha(s) : 94Ação Criminal nº 0008144-38.2009.403.6107Autor(a): JUSTIÇA PÚBLICARéu: CLEBER LOPES CANÇADOSentença - Tipo D.SENTENÇACLEBER LOPES CANÇADO, brasileiro, natural de Patos de Minas MG, nascido aos 0

Publicações Judiciais I ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Justica Publica : 00076118020114036181 4P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PENA RESTRITIVA DE DIREITO. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RÉU. REDUÇÃO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Com fundamento no artigo 44, I e II do Código Penal, e por constituir medida socialmente recomendável, necessário substituir a pena privativa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, retornem conclusos. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0006011-28.2006.403.6107 (2006.61.07.006011-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO) X ANGELO GALHARDO CONSTANTINO X JOAO CONSTANTINO GALHARDO X DIONIZIO GALHARDO X APARECIDA FATIMA RUI GALHARDO X MARIA DE FATIMA SIQUEROLI GALHARDO X OLGA PECOSQUI CONSTANTINO X JANDYRA ZANCHETTA GALHARDO X ANTONIO GALHARDO(SP340022 - DALVA SALVIANO DE SOUZA LEITE) Vistos, em decisão.Fls. 267/275: cuida-se de exceção de pré-executividade,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Carlos Lopes Chagas-594018 Douglas da Silva Andrade-324016 Dyego Antônio de Oliveira-606957 Edigar Marques Esteves -146293 Edimilson de Oliveira-417586 Fabricio Michel Dias Peixoto-8087 Gleison Alves Coutinho-25134 Jackson Felipe de Souza-525272 João Ferreira da Rocha-157563 Jonathan Moreira Barbosa-289406 Leandro Magno Pereira-45451 Leonardo Henrique Silva Camilo-544151 Lincoln Donizete Borges-1599