Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 292 À penhora on-line, via sisbacen, de valores do(s) executado(s), PODER JUDICIÁRIO observando os termos do acordo homologado por este Juízo. JUSTIÇA DO Sem sucesso: . incluir devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. . expedir mandado para penhora de bens. INTIMAÇÃO BELEM/PA, 06 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 certidão nascimento 133 PATRICIA LOPES DIAS 20120316422537600 Documento Diverso filho Assessor 000027072244 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 20120316423564600 e Previdência Social e Previdência Social Extrato de FGTS Extrato de FGTS 000027072248 20120316431026000 Processo Nº ATSum-0000032-93.2021.5.08.0010 RECLAMANTE ESPOLIO DE MÁRCIO CLEBER MOREIRA

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1753 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 02/09/2020 A 02/09/2020 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000659120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/09/2020 VITIMA:R. E. S. P. DENUNCIADO:YURI DAVID MORAES PANTOJA. R.

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1756 Belém, 02 de setembro de 2020. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal PROCESSO: 00014403020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/09/2020 DENUNCIADO:CLEITON DE OLIVEIRA VITIMA:L. C. C. L. VITIMA:O. E. . R. H. Cumpra-se o requerido pelo Min

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 261 em tese, necessariamente, hão de ser observados pelo magistrado da conta vinculada do ex-obreiro, resta plenamente caracterizada com as cautelas naturais inerentes ao exercício da atividade no presente caso a probabilidade do direito ao levantamento dos jurisdicional, analisando, com rigor, a gravidade e a extensão do valores pelas requerentes, na qualidade de he

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1755 (ADVOGADO) . Vistos, etc. MÁRCIO CLEBER MOREIRA LEITE qualificado nos autos, foi denunciado por ter praticado o crime previsto no art. 302 da Lei 9.503/1997. A denúncia foi recebida em 106/08/2015 (fl. 12). Designada audiência de instrução e julgamento para 20.10.2020, às 12 horas (fl. 14). À Fl. 31, consta a informação de que o acusado faleceu, tendo sido juntado uma cópia da certidão de

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1757 constituíram advogado, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, com supedâneo no art. 366 do CPP. Belém-PA, 02 de setembro de 2020. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, respondendo pela 12ª Vara Criminal PROCESSO: 00119374020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARINA VIDIGAL DE SOUZA A??o: Ação Penal - Procedimento Or

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 714 NOTIFICAR AS PARTES EM FACE DA ANTECIPAÇÃO DA Defiro a justiça gratuita à parte autora. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. Nada mais. CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI NOTIFICAR AS PARTES EM FACE DA ANTECIPAÇÃO DA Juíza do Trabalho Substituta PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. Nada mais. CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000426

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 260 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de reclamação trabalhista, cumulada com pedido de JUSTIÇA DO TRABALHO concessão de tutela de urgência antecipada para o recebimento dos valores depositados nas contas vinculadas do empregado falecido, Sr. MÁRCIO CLEBER MOREIRA LEITE, além de pagamento de INTIMAÇÃO verbas rescisórias e despesas com auxílio-funeral (r

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1062 modo a constar a advogada, Dra Yone Rosely Francês Lopes (OAB/PA nº.7456), como defensora da ré. 3. Concernente ao pedido de revogação de prisão preventiva constante dos autos inquisitivos, segue decisão em apartado. Belém, 18 de fevereiro de 2020 Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00028578620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGI