Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3489 80 Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. 20ª Vara Criminal 1bbva.000 (18/04/2022) C. 619/20 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2518 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2051932/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLEBER OLIVEIRA LESSA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0082511-12.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 8539/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATHEUS TURUBIA MACIEL VARA:10ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2493 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8133990-98.2021.8.05.0001 Classe – Assunto:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Roubo Majorado] Autor:Ministério Público do Estado da Bahia Réu:ALAN JORGE RIBEIRO CORDEIRO DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à Defesa Constituída para aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2180 I - Fls. 468/477, 487/488 e 489/492: Primeiramente, cumpre apontar que, consoante o disposto no parágrafo único do art. 225 do Código Penal, vigente ao tempo da conduta, os crimes ora apurados processam-se mediante ação penal pública incondicionada, não havendo que se falar, portanto, em rejeição da denuncia por a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1336 Processo 1504518-56.2020.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CLEBER OLIVEIRA LESSA - DECISÃO Processo Digital nº:1504518-56.2020.8.26.0228 Classe - AssuntoInquérito Policial - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:CLEBER OLIVEIRA LESSA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Richard Francisco Chequini V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2919 alteração do quadro apontado inicialmente. A princípio, a denúncia narra um fato típico com todas as circunstâncias. Por outro lado, não se vislumbra manifesta causa excludente de antijuridicidade ou de culpabilidade, tampouco causa extintiva de punibilidade. Portanto, não é hipótese de absolvição sumária.Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1857 Receptação (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:OSWALDO ELIAS DOS SANTOS ROQUE Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carla de Oliveira Pinto Ferrari Vistos. Fls. 157: prejudicado o pedido porque encaminhado sem tempo hábil para apreciação antes do ato, anotando-se que não houve qualquer peticionamento anterior nos autos. Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4535 celeridade ao feito, em observância ao princípio do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, desde logo foi designada audiência de instrução, debates e julgamento, na modalidade virtual, conforme agenda disponibilizada pelo estabelecimento prisional para o dia 20 de abril de 2022, às 16h30min. O pacien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2366 audiência. Int. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP) Processo 1500631-30.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATAN LOPES MARTINS DA SILVA - Vistos. Fls. 228: abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: KALED LAKIS (OAB 12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2524 Processo 0020506-51.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAIS MARTINS DOS SANTOS e outro - Vistos. Ao autor de qualquer ação judicial compete indicar o endereço da parte contrária, para regular citação. Segundo previsão do artigo 447 das NSCGJ compete à serventia apenas ver