Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2096 BO : 198/2016 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.R.T. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA EM 22/01/2016 PROCESSO :0000105-60.2016.8.26.0666 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 196/2016 - Artur No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 1212 e Julgamento. Intime(m)-se. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP) Processo 0001280-86.1996.8.26.0150 (150.01.1996.001280) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Celio Donizete Ribeiro - Proceda-se ao cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2403 Processo 0002980-32.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luciano Braga de Souza - Agendada Perícia Médica ao réu para o dia 21/06/2018 às 13:00hs, a ser realizada na Sala 236 do Bloco A da CIDADE JUDICIÁRIA (Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Campinas/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3238 apresentando razões recursais no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais - ADV: DECIO FREIRE JACQUES (OAB 61897/SP) Processo 0001159-33.2011.8.26.0150 (150.01.2011.001159) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Fl�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 232 sentido, reiterativa a jurisprudência: “Não há que reconhecer o crime continuado quando se tratar de habitualidade criminosa. O delinquente habitual faz do crime uma profissão e pode infringir a lei várias vezes do mesmo modo, mas não comete crime continuado com a reiteração das práticas delituo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ryan Antonio Silva Jacob - 911567 Samuel H. De Paula De Oliveira - 911280 Wallace Fernandes Augusto - 515837 Wellington Martins Silva - 489621 Wister Magno Da Silva Cunha - 911279 Viçosa Viçosa Viçosa Viçosa Viçosa Do Presídio de Leopoldina I para a Penitenciária de Muriaé I: Raphael Gomes Campos - 136583 Leopoldina Do Presídio de Matias Barbosa I para o Centro de Remanejamento Provisório de J