Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1630 de Assis Negrão - Apelante: Roberto Penha Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Santos Vidotto (OAB: 375667/SP) - Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP) - Liberdade Nº 0002745-89.2017.8.26.0540 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1630 de Assis Negrão - Apelante: Roberto Penha Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Santos Vidotto (OAB: 375667/SP) - Solange Maria Pinto (OAB: 219242/SP) - Liberdade Nº 0002745-89.2017.8.26.0540 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4656 Nº 1502133-66.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Ítalo Mateus Cordeiro Bom Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1082 SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apte/Apdo: Luiz Henrique Venâncio; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apdo/Apte: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2750 v. decisão monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Min. Edson Fachin aos 04 de agosto de 2016 no âmbito do Habeas Corpus nº 135.752/PB; Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº? 43 e 44, Relator Exmo. Sr. Min. Marco Aurélio (vencido), plenário, j. em 05 de outubro de 2016, maioria de votos]. V.U. - Advs: Defensoria Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 21.03.19: Wanrley Wanbask Soares-464289 Uberlandia Do Presídio de Joinvile, em Joinvile – SC, para o Presídio de São João Del Rei – MG, por ordem judicial datada de 13.03.2019: Fábio Alcides de Almeida-284383 MATRÍCULAS: Joinvile – SC Minas Gerais - Caderno 1 No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Luz: No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de 14/08/2019: Daniel Alexsandro Mello Firmiano-404520 Paulo Cesar Teixeira Lelis-700523 Jonatan da Cruz Mendes-520017 Alan Moreira Bezerra-N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Presídio de Luz: No Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares – MG, por ordem judicial datada de 14/08/2019: Daniel Alexsandro Mello Firmiano-404520 Paulo Cesar Teixeira Lelis-700523 Jonatan da Cruz Mendes-520017 Alan Moreira Bezerra-N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 08, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. Transferências: Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves-MG, para o Estabelecimento Penal do Regime Semiaberto de Bataguassu-MS, por ordem judicial datada de 06.07.17: Marcelo de Alencar Diniz - 713377 Bataguassu – MS Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial, datada de 30/05/2022: Samuel Machado da Silva - 867503 Campos dos Goytacazes - RJ Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para a Unidade Pri- sional Regional de Rubiataba - GO, por ordem judicial, datada de 06/04/2022: José Diego Rosendo da Silva - 97014