Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3913 e não contraditada conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. 2- Passou-se a ouvir a testemunha SD PM MARLISSON FERNANDES BENTES devidamente compromissada e não contraditada conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. 3- Houve desistência da oitiva da testemunha SD PM CLEOMAR SOUZA CHAGAS, conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. 4-Dada a palavra ao Ministério Público,

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : PABLO ROBERTO FROES CAMPOS ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : CLEOMAR SOUZA CHAGAS ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : ERIVELTON WESLEN SILVA DE SOUSA ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : RAISSA LEITE DE OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3912 COMARCA DE NOVO PROGRESSO SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO Número do processo: 0800699-39.2020.8.14.0115 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA Participação: REU Nome: ISAAC FREITAS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CELIA ELIGIA BRAGA registrado(a) civilmente como CELIA ELIGIA BRAGA OAB: 186/PA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: CELIA ELIG

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 APELADO: ALEXANDRE JOSE SILVA BITAR ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: CLEOMAR SOUZA CHAGAS ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: DARLENE CARDOSO CAMPOS ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: EDSON MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: ERIVELTON WESLEN SILVA DE SOUSA ADVOGADO: LI

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2962 autoria/participação suficientes para manutenção da prisão dos Réus. Com relação ao periculum libertatis, reafirmo o entendimento que a custódia cautelar deve ser mantida como garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Relembro, ainda, que as condições subjetivas favoráveis, ¿tais como primariedade, bons antecedentes e ocupação lícita, por si sós, não obstam a segregação

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1896 REU Nome: ESTADO DO PARÁ6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉMAvenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 001632707.2017.8.14.0051PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: SIDNEY DE SOUSA FERREIRA, TIAGO DA CONCEICAO BOMFIM, ROSALINA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, VITOR GALVAO DE ARAUJO, DARLENE CARDOSO CAMPOS, LUANA SIQUEIRA MACHADO, PABLO ROBERTO FROES CAMPOS, CLEOMAR SOUZA CHAGA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1895 de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0801930-02.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 080627494.2018.8.14.0051CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTAADVOGA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 58 da 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação e lhe dar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.Plenário da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Turma Julgadora: Desembargadores Maria Elvin

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1398 Participação: EXECUTADO Nome: IAGO MATOS MENEZES Poder Judiciário do Estado do ParáTribunal de Justiça do EstadoComarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado CívelTrav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985E-mail: jecivelsantarem@tjpa.jus.brAUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICALPROCESSO Nº:080324769.2019.8.14

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 192 evidenciado nos autos os requisitos para concessão de tutela, tais como a probabilidade do direito diante da relevante fundamentação epericulum in morapelo pagamento indevidodas contas de energia.Ante esses argumentos, requer requer-se a reformada a decisão agravada a fim de que seja concedida tutela antecipada de urgência ou evidência para que o Estado do Pará se abstenha de incidir sobre a b