Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:08.698.543/0007-21 Endereço:RuaJos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1289555 1286224 3 9 1072553 9 1164873 1285143 1286539 1286376 1287302 1286373 1286907 0 2 0 7 2 4 9 1284405 6 1153488 1284470 1285158 1286182 0 0 0 9 1289253 5 1148885 1290022 1122959 1286175 1284752 5 1 8 3 1 1281714 4 1285050 1287482 1281946 1187389 1086191 1092134 1286292 1288620 1192876 1086226 1091903 1102320 1085922 1187432 1108609 9 2 2 0 2 4 6 6 9 6 3 7 1 8 7 1284947 7 1286757

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha ATO DE PROMOÇÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através do OF. COF Nº 0563/2018, de 14/05/2018, conforme decisão judicial transitad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROGRESSÃO A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ato de promoção publicado em 23/07/2014, AGAS II A Onde se lê: 01/01/2013 Leia-se: 01/01/2014. TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 11/02/2015, AGAS II A para AGAS II B Vigência 0/01/2015. CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de AGAS II A para AGAS II B, vigência 01/01/2016. DARCI SOARES NOGUEIRA COSTA, MASP: 10424323, adm. 1, lotado no HRAD: RETIFICA at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº. 05 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas