Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 prazo de sessenta dias, o laudo original, atentando para os 3362 DESPACHO parâmetros estabelecidos no julgado. Os cálculos deverão ser efetuados através do programa de cálculo Considerando-se o trânsito em julgado dos presentes autos; PJE-CALC de utilização obrigatória, a ser obtido junto ao site Considerando-se, ainda, que a reclamada trata-se de fazenda www.t

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 5907 conferência de cálculos e a fim de se evitar a disparidade no tempo Processo: 0011104-10.2016.5.15.0123 de espera destes autos em relação aos processos cujos cálculos AUTOR: CLEUSA MARIA FERREIRA FERNANDES estão sendo liquidados por perito judicial, determino a realização de RÉU: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO perícia contábil. Para tanto, nomeio como perito

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2816 III - DISPOSITIVO - ESCLARECIMENTO PRÉVIO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, HOMOLOGO a A indicação das folhas ao longo desta sentença refere-se ao produção antecipada de prova, para todos os efeitos legais. número constante no documento PDF (autos eletrônicos) obtido Declaro a interrupção do prazo prescricional (prescrição bienal e com a ger

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 3786 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Servidor (a) Intimação Processo Nº RTOrd-0010949-28.2017.5.18.0013 NELSON GREGORIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO MAURICIO SANTANA CORREA(OAB: 28740/GO) RÉU LUCIANA FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO ADRIANA ABIB ROMANSINA(OAB: 145614/SP) RÉU RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO ADRIANA ABIB ROMANSINA(OAB: 145614/SP) RÉU CLEUSA MARIA FERREIRA DE QUEI

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 363 RECLAMADO(A) SILVA PARAGUASSU, nos termos da Portaria nº 003/2013 desta Advogado Vara do Trabalho. CLEUSA MARIA FERREIRA DE QUEIROZ .(OAB: -) RECLAMADO: Apresentar guias GFIP vinculando o valor recolhido ao Reclamante, sob pena de serem desconsideradas as guias juntadas. Notificação GOIÂNIA/GO, 6 de Julho de 2015. Processo Nº RTOrd-0000395-93.2010.5.18.0008 REC

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Processo Nº RO-0010631-57.2017.5.15.0133 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL ADVOGADO EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) RECORRIDO CLEUSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ARIANE LONGO PEREIRA MAIA(OAB: 224677/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 33244 O Reclamado, inconformado com a r. sentença ID 30814be, que julgou p

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4940 Cleusa Maria Ferreira dos Santos apresentou seu recurso sob ID 33863e0 - de fls.01/07, insurgindo-se contra o r. julgado de primeiro grau acerca do feriado do dia 07/07/2015 / da folga compensatória. PROC. Nº 0010389-98.2017.5.15.0133 RO - RECURSO O Município de Mirassol interpôs sua peça recursal em documento ORDINÁRIO ID fe7ded6 - de fls.01/04, pugnando pela re

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 1970 Quanto às diferenças salariais, com reflexos em 13º salários; verbas de natureza salarial, estão sujeitos à tributação, e autorizam os descontos fiscais e previdenciários, tudo na forma da Súmula 368 do C. TST. Os demais títulos não são tributáveis. Sentença DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho a preliminar e declaro prescritas as pretensões relativas

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação de consignação em pagamento que IRMÃOS CARDOSO PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. propôs em face de MARIA NAZARÉ NUNES FERREIRA, SOLANGE NUNES FERREIRA e FLÁVIO NUNES FERREIRA, decido: (1) julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela requerente, para: (1.1) RECONHECER o modo de dissolução do contrato de trabalho por morte d

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 FGTS – juros de mora: R$139,75; 7713 CRSP/GJCTR Recolhimentos Previdenciários: R$4.449,68. TOTAL PARA EXECUÇÃO: R$21.021,10. DECISÃO PJe-JT Cite-se o reclamado, para os fins do art. 535 do CPC, por sistema, através de sua Procuradoria. Vistos etc. Dispensada a garantia do Juízo pela Fazenda Pública, cite-se a Cálculos de liquidação apresentados pelo reclamad