Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2519 a CNH no DETRAN unidade de Atendimento deo Poupatempo em Sorocaba; 2) Em recente decisão do STJ, proferida pelo Relator Ministro Luis Felipe Salomão, no HABEAS CORPUS Nº 97.876 - SP (2018/0104023-6), a Quarta Turma entendeu que a suspensão do passaporte como forma de coerção para pagamento de dívida v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão Num 19151368, o presente feito encontra-se com vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem sobre o LTCAT apresentado pela empresa Expresso Itamarati S.A. Esta certidão é feita nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC. São José do Rio Preto, 17 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003004-23.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: METALURGICA LEIROM LTDA

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022184-18.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.022184-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : SP304688 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI : CECILIA FRANCISCA DE PAULA : SP119981 MARCOS ALMIR GAMBERA : SAMUEL GARCIA SALOMAO : SP119981 MARCOS ALM

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022184-18.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.022184-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : SP304688 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI : CECILIA FRANCISCA DE PAULA : SP119981 MARCOS ALMIR GAMBERA : SAMUEL GARCIA SALOMAO : SP119981 MARCOS ALM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003294-38.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES - SP140390, ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO SALLA - SP171300, FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 RÉU: NOVOPEC COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP, CLARA REGINA PIOVANI ZAMBONI, LUIS FERNANDO ZAMBONI ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se com vista à CEF, para que proceda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O presente feito encontra-se com vista AS PARTES para ciência e conferência da cópia integral dos autos físicos juntada neste processo eletrônico. Observando que a responsabilidade pela fidelidade e conferência da digitalização dos atos processuais é das partes e não da Secretaria da Vara, posto que a responsabilidade desta, nos termos do artigo 12, inciso I, da Resolução PRES 142/2017, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, restringe-se à conferência da autuação. Prazo: 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo de um ano sem provocação da parte exequente, iniciar-se-á o prazo de 03 (três) anos da prescrição intercorrente (conforme artigo 44 da Lei nº 10.931/2004 c/c o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 57.663/66) do título executado, nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do CPC. Intimem-se. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0008650-46.2011.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Ante a petição do autor DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, retifico a decisão num. 24366992, para declarar que a parte do imóvel de matricula 68.484 foi incorporado pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT e não a União como contou. Expeça-se mandado para retificar a averbação num. 24373750, constando DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, CNPJ. nº. 04.892.707/00017-78 no lugar da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Diga requerente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. -ADV: CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 304688/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000830-73.2010.8.26.0338 (338.01.2010.000830) -Cumprimento de sentença -Desapropriação -Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP -V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1593 REQTE : Irma Bueno de Carvalho Cavalieri ADVOGADO : 66104/SP - Dorival Aparecido Veronessi REQDO : Sandro Felipe Chama VARA:1ª VARA PROCESSO :1000410-07.2017.8.26.0338 CLASSE :OPOSIÇÃO OPTE : Odete Barbosa dos Santos ADVOGADO : 335504/SP - Walter dos Santos OPTAS : ESPÓLIO DE TAHIRA EKI VARA:2ª VARA PR