Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 COM AS BAIXAS DEVIDAS, ESTES AUTOS E O EM APENSO. APARECIDA DE G OIANIA GO, 07 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87782-69.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ERIVAN ALVES MEDEIROS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE G

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NR. PROTOCOLO : 464270-26.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 1888 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUDYMILLA CORREA DA SILVA ACUSADO : MARCELO FERNANDES DA VEIGA ADV ACUS : 33999 GO - RODRIGO PEREIRA BASTOS DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 1 VARA CRIMINAL AUTOS N 201104642 705 SENTENCA AO CRIME IMPUTADO NA DENUNCIA E COMINADA PENA DE TRE S MESES A TRES ANOS DE DETENCA

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PENA APLICADA AO SENTENCIADO ERALDO SILVA SANTOS, PELO SEU INTEGR AL CUMPRIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUS PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ES PECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITAC AO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (S

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 A CONTRA ELAS. ASSIM, CERTA E A AUTORIA E A CONDENACAO E MEDIDA Q UE SE IMPOE, AFASTANDO-SE A TESE DE INSUFICIENCIA DE PROVAS. DO C ONCURSO MATERIAL CONSIDERANDO A PRATICA DE DOIS CRIMES DIFERENTES , MEDIANTE DUAS ACOES, E O CASO DE SE CUMULAR AS PENAS. 3. DISPOS ITIVO E FIXACAO DA PENA: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO P

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 144625-47.2013.8.09.0002 : 139 : ACAO PENAL : DANIELA VIEIRA ARANTES LUCELMA MENDES VIEIRA ACUSADO : IVOMAR VIEIRA ARANTES ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA E CONDENO IVOMAR VIEIRA ARANTES COMO INCURSO NAS SANCOE S DOS

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 331598-13.2013.8.09.0002 339 ACAO PENAL ALLAN CACILIO ALVES ROSILENE MARTA CANDIDA ALINE CACILIO ALVES ADV ACUS : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA E CONDENO ALLAN CACILIO ALVES COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, 9, DO CODIGO

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO KAIK BATI STA DOS SANTOS, INDEPENDENTE DE FIANCA, FICANDO VINCULADO AO CUMP RIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, NOS TERMOS NO ART. 319 DO CPP, QUAIS SEJAM: 1) PROIBICAO DE SE MUDAR DO ENDEREC O ONDE RESIDE SEM INFORMAR A ESTE JUIZO; 2) OBRIGACAO DE COMPAREC ER A TODOS OS A

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 17 DA LEI 11.340/2006. NO E NTANTO, CONSIDERANDO QUE O CONDENADO NAO E REINCIDENTE EM CRIME D OLOSO E QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FORAM FAVORAVEIS, RESTAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 77 DO CODIGO PENAL PA RA, FAZENDO JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. AS SIM, CONCEDOLHE O BENEFICIO DA SUSPENSAO

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 HOMICIDIO EM SEU DESFAVOR. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO GRAVES, MAS SAO DECORRENTES DA MORTE DA VITIMA E JA VALORADAS PELO LEGISL ADOR. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NORMAL, QUE EM NADA CONTRIBUIU PAR A A ACAO CRIMINOSA DO ACUSADO. FACE A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 E 42 DO CODIGO PENAL, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FI XO A PENA BASE EM 16 (DEZESSEIS) ANOS E 06 (S

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 RTIGO 147, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CODIGO PENAL. ACO MPANHA A DENUNCIA O INQUERITO POLICIAL (FLS. 4/34). DENUNCIA RECE BIDA EM 07/05/2018 (FL. 36). INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAI S AS FLS. 30/35APF E 38/40. CITACAO REGULAR (FL. 42V). O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 45). AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO DESIGNADA (FL. 46) E REALIZADA NE