Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DA CONDENACAO, A DOSAR A PENA DO REU, JHONATTAN HENRIQUE SILVA S OUZA, ATENTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO MAIS, MANTENHO INCOLUME A SENTENCA DE FLS. 284/290. INTIMEM-SE. ATENDA -SE. JUSSARA, JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 110584-89.2015.8.09.0097 : 16 : ACAO PENAL : RAFAEL VITOR PEREIRA JHONATTAN HENR

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 248411-85.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1064 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : HANDS FABRILLY DE SOUZA MOURA ADV ACUS : 46221 GO - NAYANE COUTO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602484117 D E S P A C H O VISTOS ETC. CONSIDERAN DO O TEOR DA CERTIDAO EXARADA A F. 100, REQUISITE-SE A TESTEMUNHA AGENTE DE TRANSITO JOSE HAROLDO BARBO

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 CONCRETO A SUPOSTA VITIMA SE RETRATOU DA REPRESENTACAO, BEM COMO RENUNCIOU AO DIREITO DE QUEIXA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE E MED IDA QUE SE IMPOE. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCA O DA PUNIBILIDADE E MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. ASSIM, ACO LHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IND ICIADO RODRIGO DA SILVA LEMES, QUANTO AO CRI

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 OSA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCIS O V, DO CODIGO PENAL. NO MAIS, FICA PREJUDICADO O RECURSO DE APEL ACAO INTERPOSTO PELA DEFESA A FL. 815. TRANSITADO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 01 DE ABRIL DE 2019. JULIANA BAR RETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO Do

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 E ESTADO; 2. QUANTO A PENA DE MULTA , EXPEDIR OFICIO A GERENCIA D E RECUPERACAO DE CREDITOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA, ANE XANDO OS DOCUMENTOS DESCRITOS NO OFICIO N 1714/2010-GSF , EM OBSE RVANCIA AO CONTIDO NO OFICIO N 143/2010-SEC E N 026/04, EXPEDIDOS PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO, LEI N 16.469/09 E DECRETO N 5.486/01, CONSIGNANDO 10/07/20

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 INCISO IV, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE NESTE PERIODO NãO OCORREU NENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL(CERTIDAO AS FLS 18/19). ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KATIUCIA MARIA DE JESUS COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL. NO MAIS, RECOLHAM O MANDADO DE PRISAO ANTERIORMENTE EXPEDIDO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. TRANSITADA EM

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 ACA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO V DO CODIGO PENAL. NO MAIS, M ANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS. OFICIE-SE A AUTORIDADE P OLICIAL, NO SENTIDO DE GARANTIR A EFICACIA DAS MEDIDAS DEFERIDAS. INTIME-SE O AGRESSOR E A VITIMA. NAO HAVENDO NENHUMA MANIFESTACA O ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS. A SERVENTIA PARA AS BAIXAS E ANO TACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE. IN

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 LO EXPOSTO, ACOLHENDO O PERTINENTE REQUERIMENTO MINISTERIAL, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADAO ANTUNES DE MOURA, COM FUNDAMEN TO NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL. NO MAIS, CUMPRA-SE CONFORME D ECISAO DE FF. 223/224, NO QUE CONCERNE A INTIMACAO DA DEFESA PARA QUE APRESENTE AS DEVIDAS ALEGACOES FINAIS EM FAVOR DO ACUADO LUC AS ALVES RODRIGUES, NO PRAZO LEGAL. INTIME

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : VITOR JOSE MELO CARNEIRO : O ESTADO : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA 45655 GO - MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201602432389 D E S P A C H O RECEBO, NOS REGULARES EFEI TOS, O RECURSO DE APELACAO DE FL. 142 (ARTIGO 593, I, CPP). TENDO EM VISTA QUE AS RAZOES FORAM DEVIDAMENTE APRESENTADAS (FLS. 147/ 150), DE-SE VISTA DOS

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 VITIMA : BRENDA ALMEIDA MELO INDICIADO : MICHAEL PACHECO DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO COM ESCOPO DE APURAR O SUPOSTO CRIME DE AMEACA, PERPETRADO CONTRA BRENDA ALMEID A DE MELO, CUJA AUTORIA SE IMPUTA AO EX-COMPANHEIRO MICHAEL PACHE CO DOS SANTOS. REALIZADA A AUDIENCIA PRELIMINAR A VITIMA MANIFEST OU NAO TER INTERESSE NA CONTIN