Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (cinco) anos, acontar de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, os atos legais de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora de instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 09 – Opção 1: Manifesta opção pelo desconto da contribuição previdenciária sobre o Adicional de Extensão da Jornada–AEJ, no cargo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível ____, Grau ____, Admissão ____. Data ___/___/____ Assinatura ______________________________ Professor(a) 10 – Opção 2: Manifesta opção pela não inclusão do desconto da contribuição previdenciária sobre o Adicional de Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu MUNICÍPIO Baependi Baependi Baependi Carvalhos São Lourenço ESCOLA E.E. Nossa Senhora