Poder Executivo ● 30/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo descompasso com o § 2º, incisos I e II, do art. 48, do Decreto 14.876, de 1991 (RICMS). 2. Dispositivo legal que trata da transferência/ imputação de crédito acumulado, em razão de operações imunes ou isentas. Circunstâncias tais que não foram identificadas ou comprovadas no acervo probatório anexo. 3. Aplicabilidade do § 3º, do art. 51, do RICMS, que previa o transporte do saldo credor para o perío

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a retificação na data da vigência do contrato nº 063/2019 Tomada de Preço nº 003/2019 , Processo Licitatório nº 064/2019 onde sê lê 30/10/2019 a 30/07/2019 lê sê 30/10/2019 a 30/07/2020. Luzia Aparecida Castro Cunha. Presidente da CPL-Suplente. 1 cm -21 1295696 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PREGÃO Nº027/2019 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a retificação na data da vigência do contrato nº 063/2019 Tomada de Preço nº 003/2019 , Processo Licitatório nº 064/2019 onde sê lê 30/10/2019 a 30/07/2019 lê sê 30/10/2019 a 30/07/2020. Luzia Aparecida Castro Cunha. Presidente da CPL-Suplente. 1 cm -21 1295696 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PREGÃO Nº027/2019 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA Aviso de Licitação: Processo 044/2019 - Pregão Presencial 028/2019. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de herbicida de uso não agrícola para manutenção da limpeza pública com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 22 de novembro de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA Aviso de Licitação: Processo 044/2019 - Pregão Presencial 028/2019. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de herbicida de uso não agrícola para manutenção da limpeza pública com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 22 de novembro de