Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO MAGDA ELENA WERNECH MATOS GABRIEL GARCIA FERREIRA(OAB: 177365/MG) CRECHE E ACAO COMUNITARIA SOL NASCENTE DIEGO TEIXEIRA SIMOES(OAB: 106977/MG) GILMAR RODRIGUES DA SILVA 6424 CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos opostos por CRECHE E AÇÃO COMUNITÁRIA SOL NASCENTE e, no mérito, NEGOLHES PROVIMENTO, nos exatos termos da fundamen

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 6425 coletiva”. processual. Pede que sejam sanados os defeitos que aponta. Não lhe assiste razão. É o relatório. Decide-se. Primeiramente, porque a embargante não aludiu, em momento algum da peça defensiva, ao supracitado tema de repercussão FUNDAMENTAÇÃO geral. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos Outrossim, na esteira do decidido, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 45 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Março de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 6258 advocatícios no percentual de 5% do valor atualizado da causa, PODER JUDICIÁRIO tendo em vista a pequena complexidade da lide. JUSTIÇA DO Contudo, nada será por ele devido a este título. Isto porquepercebe -se que a Lei n. 13.467/2017 instituiu, em caráter geral, honorários advocatícios, os quais são devidos em decorrência da INTIMAÇÃO sucumbência, isto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I – participado da comissão de seleção de parceria a ser monitorada e avaliada; ou a)Ser

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 6267 ADVOGADO GABRIEL GARCIA FERREIRA(OAB: 177365/MG) CRECHE E ACAO COMUNITARIA SOL NASCENTE DIEGO TEIXEIRA SIMOES(OAB: 106977/MG) GILMAR RODRIGUES DA SILVA R$5.000,00; b) indenização equivalente ao valor dos salários, aos três dias de RÉU projeção de aviso prévio do período, férias mais um terço, ADVOGADO gratificação natalina e depósitos do FGTS e respecti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 679 (Emenda nº 1305) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Aquisição de Bens Permanentes para Creches Comunitárias Associadas de Uberlândia - Ccau (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deput

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANDRÉA LEITE RIOS, MASP 1319218-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100955, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Extrato do Contrato nº 5247. Tomada de Preços nº 15/2017. Processo Interno n° 295/17. Contratado: CIVITAS ARQUITETURA EIRELI ME, CNPJ n° 17.464.795/0001-91. Objeto: Contratação dos Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia necessários para as obras de construção do Edifício Cineminas. Prazo d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Prefeitura Municipal de Cascalho Rico- Aviso de Licitação - Processo nº 058/2014 - Chamada Pública nº 001/2014 - A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público que realizará a Chamada Pública Nº 001/2014 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com dispensa de licitação, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei nº 11.947, d