Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 NR.PROCESSO: 0061055.55.2009.8.09.0051 EMENTA: Apelação Cível. “Ação ordinária de nulidade de inventário partilha e outros atos jurídicos c/c pedido de antecipação de tutela”. Autor falecido no curso da demanda. Substituição processual pelo espólio. Impossibilidade. Conflito de interesses entre os herdeiros. I. In casu, há um conflito de interesses entr

Publicações Judiciais ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

E o sucinto relatório. Decido. Tenho que deve ser reformada a decisão agravada, haja vista que ausente, em tese, conflito de interesses entre os autores, mãe (ex-companheira) e filho menor do de cujus. Com efeito, estatui o art. 9º do CPC: Art. 9o O juiz dará curador especial: I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele; II - ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa. Parágrafo único. Nas comarcas onde ho

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO ANDRE MARIO GODA(OAB: 125325/SP) CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055-D/SP) RÉU ADVOGADO 1393 desemprego, a questão refoge da competência desta Especializada. Outrossim, comprove a reclamada o recolhimento das custas processuais, no prazo renovado de cinco dias, sob pena de execução. Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - KONNECT CALL CENTER SERVICOS DE

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 7260 Trata-se de processo de jurisdição voluntária em que não há conflito de interesses entre as partes, mas apenas a solicitação de providência sobre a qual não existe controvérsia. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SENTENÇA - PJe No caso em tela, os requerentes comprovam o vínculo apontado (CTPS sob #id:608458e) bem como

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 5227632.76.2018.8.09.0000 Éo voto. Goiânia, 06 de setembro de 2018. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA Juiz de Direito Substituto em 2º Grau 14/L AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5227632.76.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR CÂMARA CELIANE BESSA LEÃO ESPÓLIO DE HUGO DIVINO APARECIDO DA CONCEIÇÃO Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAV

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09dd13f proferido nos autos. DESPACHO 5318 Processo Nº HTE-0001005-29.2021.5.09.0654 REQUERENTES CERAMICA FORT FLORA EIRELI ME ADVOGADO EDGAR TROJAHN(OAB: 54648/PR) REQUERENTES CELSO ANTONIO ROSSONI ADVOGADO PAULA GIOVANNA ROSSONI(OAB: 88746/PR) O julgador não está obrigado a homologar o acordo firmado e

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3516 Número do processo: 0800111-48.2018.8.14.0003 Participação: AUTOR Nome: MARIA DAS GRACAS COSTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO SIMONSEN CARDOSO DE ARAUJO SIMOES OAB: 8792PA/PA Participação: REU Nome: ELDIRENE COSTA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ANIBAL DE SIQUEIRA ARRAIS OAB: 19978/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VARA ÚNICA DA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 5317 MARLOS AUGUSTO MELEK INTIMAÇÃO Juiz Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 351d2c8 proferido nos autos. DESPACHO O julgador não está obrigado a homologar o acordo firmado entre as partes, especialmente quando nele identificar vício de vontade ou Processo Nº HTE-0001002-74.2021.5.09.0654 REQUERENTES CERAMICA FORT FLORA

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 5315 MARLOS AUGUSTO MELEK INTIMAÇÃO Juiz Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93e6d46 proferido nos autos. DESPACHO O julgador não está obrigado a homologar o acordo firmado entre as partes, especialmente quando nele identificar vício de vontade ou ofensa ao ordenamento jurídico. No presente caso, a Sentença deixou de ho

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 5316 MARLOS AUGUSTO MELEK INTIMAÇÃO Juiz Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea952ef proferido nos autos. DESPACHO O julgador não está obrigado a homologar o acordo firmado entre as partes, especialmente quando nele identificar vício de vontade ou ofensa ao ordenamento jurídico. No presente caso, a Sentença deixou de ho