Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 980 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu - Agravado: Jose de Oliveira - Posto isto, não se conhece do recurso. - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Jair de Oliveira - Av. Brigadeiro Luiz Antô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1357 DESPACHO Nº 0000864-69.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso de apelação em decorrência de sua inadmissibilidade. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Eduardo Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1238 I, c.c. o art. 932, III, ambos do CPC/2015. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Paulo Henrique Tetti (OAB: 299474/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0002522-05.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Rosimeire Jose dos Santos

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 496 A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhece do recurso inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 180) 0149710-30.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Fatima Santiago Mendes. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Recorrido: Município de For

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 495 167) 0138139-62.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria do Socorro Costa Veríssimo. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 490 CE). Advogado: Victor Queiroz da Costa (OAB: 20523/CE). Advogado: Bruno de Souza Almeida (OAB: 24821/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS. Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhece do recurso inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. 113) 0137676-86.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortalez

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 522 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. : 018 : 0003148-03.2006.8.14.0015 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN : ESTADO DO PARA : METALWORK LTDA e outros (1) : Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1345 Burza Neto - Advs: Rodrigo Luciano Souza Zanuto (OAB: 198855/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0011070-26.2013.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira Apelado: Domicio Dias Rocha Me Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do recurso de apelação em decorrência

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 498 CE). Recorrido: Joel Borges Filho. Advogado: Emmanuel Fontenele de Araujo (OAB: 26688/CE). Advogado: Romulo Augusto Fontenele de Araujo (OAB: 28386/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhece do recurso inominado para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 204) 0167153-9

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 497 192) 0156480-39.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Marta Maria Façanha Morais. Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Cear�