Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DIRETORIA-GERAL Rochelle Mantovani Santos FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/89, à: MASP 348.657-8, Robson Lucas da Silva, Procurador do Estado - PE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.2017. MASP 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal DELIBERAÇÃO Nº 27.032/CAP/17 Aurélio Dias Moreira – Masp. 340.164-3 – Conselheira Patrícia Gob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a KAREN CHRISTINE DIAS GOMES, MASP 752.277-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100302, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Desenvolviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a KAREN CHRISTINE DIAS GOMES, MASP 752.277-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100302, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Desenvolviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.479/CAP/19 IANA PETTERSEN – Masp. 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resolução será dirigido, através do Sistema Eletrônico de Informações SEI, à Secretaria do CSAGE. §1º- O requerimento de representação deverá ser encaminhado à Secretaria do CSAGE no prazo máximo de 2 dias contados do recebimento do mandado, intimação ou notificação, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, devidamente justificado. §2º- No caso de haver a necessidade de prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Negaram provimento.4.Geraldo Eustáquio Pires-Não conheceram da reclamação.4.Sirval Paula Santos-Negaram provimento, maioria de votos.5.Paulo Afonso de Almeida-Negaram provimento, maioria de voto.6.Joaquim Antônio dos Reis-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.7.José Dirceu Ferreira-Vista à Conselheira Lucinéia dos Santos.8.Augusto Pedro da Silva-Vista ao Conselheiro Eustáquio Mário.9.Ciro Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.479/CAP/19 IANA PETTERSEN – Masp. 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1777/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100125, para responder pela Superintendência de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI110012