Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Samuel Pereira Júnior – 875796 Itajubá Do Presídio de Ubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Fabiano de Paula Alves – 145904 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo documentos necessários à celebração dos contratos, ante ao descumprimento da cláusula 10.1 do Edital FEC 01/2015. Recurso Protocolo Entidade Município aprovado Crepúsculo 0288/01/2015/ Centro de FEC Desenvolvimento Belo Horizonte R$ 67.000,00 Humano Associação dos 0479/01/2015/ Pais e Amigos Iturama R$ 12.000,00 FEC Dos Excepcionais De Iturama Sociedade dos 0216/01/2015/ Amigos da Araxá R$ 40.000,00 FEC Biblioteca de Arax�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 46 054/CM/2015 47 055/CM/2015 48 056/CM/2015 49 058/CM/2015 50 059/CM2015 51 060/CM/2015 52 061/CM/2015 53 062/CM/2015 54 063/CM/2015 55 067/CM/2015 Aquisição de Equipamento para Utilização Coletiva Claudinei de Souza _____ dos Grupos Artísticos de Ipatinga Cia Uai que Dança Bevilaqua Ambiente Fernanda Gomes sempre em movimento e Cultura Fonseca Bevilaqua Grupo de Teatro Cleyde Yác

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 6 6 7 8 9 10 12 Stratura Asfaltos S.A Emam Emulsoes SõesTransportes Ltda Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A 59128553/0036-05 04420916/0006-66 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 1º colocado 2º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado Asfáltica - Matéria-Prima: Emulsão A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 48/2016 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos, no período de 02/06/2009 a 30/10/2010 relativo a débito horas de exigência curricular devido a ajustamento funcional,referente ao servidor(a) W.H.V. sem lotação, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 6 6 7 8 9 10 12 Stratura Asfaltos S.A Emam Emulsoes SõesTransportes Ltda Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A Stratura Asfaltos S.A 59128553/0036-05 04420916/0006-66 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 59128553/0036-05 1º colocado 2º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado 1º colocado Asfáltica - Matéria-Prima: Emulsão A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP 196/2022 O Vice Diretor Geral do DER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 196/2022 e considerando que foram observados todos os requisitos legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, que r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045828; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045829; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045835; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045792; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045795; The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mutb400045796;Vanguard Emer