10.001 Dados da Pesquisa constante na lei - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4510 dias, cumpra o quanto requerido no item I de fls. 25. Oficie-se conforme requerido, cabendo à parte, após liberação nos autos, proceder ao encaminhamento dos oficios. - ADV: SIDNEI MARTINS (OAB 159058/MG) Processo 1000090-25.2009.8.26.0115/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ezequias Pereira de Lima - PRE
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4693 Aposentadoria por Invalidez - RUTH FURST MARQUES PIROMALI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 211 - V. Ciência às partes da baixa dos autos. Em face do V. Acórdão proferido (negaram provimento ao recurso) e, sendo o(a) autor(a) beneficiário(a) da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos. I
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2215 Evaldo Gueiros do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - Vistos. Intime-se o requerido para que, em 10 dias, cumpra o quanto já determinado e efetue o pagamento do crédito ao exequente, sob pena de sequestro dos ativos financeiros, conforme previsão constante na Lei 12.153/2009. Inti
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1808 requerido para que, em 10 dias, cumpra o quanto já determinado e efetue o pagamento do crédito ao exequente, sob pena de sequestro dos ativos financeiros, conforme previsão constante na Lei 12.153/2009.Intime-se. - ADV: APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP) Proce
de deserção, nos termos do artigo 511, 2º, do CPC. 0000482-98.2010.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X MANOEL DA SILVA MARQUES(MS012942 - MARCOS DOS SANTOS) Diante da certidão supra, intime-se a parte ré a integralizar o valor do preparo recursal, recolhendo o valor mínimo constante na lei 9.289/1996 (Tabela I - Das Ações Cíveis em geral)
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 278 gratificações) do servidor. Condeno ainda o demandado na obrigação de proceder ao correto pagamento dos valores que venham a ser devidos em razão da prestação de labor extraordinário, nos moldes supra, em prejuízo do constante na Lei nº 16.004/2016 e seu anexo único. Publique-se, registre-se, intimem-se. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Certific
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1807 A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ISABEL CAROLYN DOS SANTOS BARBOSA (OAB 353318/SP) Processo 1003102-66.2017.8.26.0115 - Procedimento Comum - Atraso de vôo - Jean Carlos Leme da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2214 ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP), APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP) Processo 0000745-96.2018.8.26.0115 (processo principal 0008622-73.2007.8.26.0115) - Cumprimento de Se
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 IMPETRANTES DIEGO VIEIRA DA SILVA E OUTRO IMPETRADO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CORTE ESPECIAL NR.PROCESSO: 5273782.52.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5273782.52.2017.8.09.0000 EMENTA: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA. De acordo com precedentes desta e das Cortes superiores, a desistência da ação de m
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 IMPETRANTE IMPETRADO RELATOR CORTE ESPECIAL CRISTIANE GOMES ROCHA GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER NR.PROCESSO: 5354671.90.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5354671.90.2017.8.09.0000 EMENTA: AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA. De acordo com precedentes desta e das Cortes superiores, a desistência da ação de mandado de segu