Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio De Frutal, em Frutal para a APAC De Frutal Masculina por ordem judicial datada de 10/01/2023: No Presídio de Alfenas, em Alfenas - MG, por ordem judicial datada de 12/12/2022: Alisson Da Silva Teixeira-936823 Carlos Eduardo Justino Rosa-741681 Carlos Eduardo Silvino Cruvinel-985662 Carlos Rodrigo Luchetti-230018 Claudiney Lopes-994708 Diego Henrique Lopes-301601 Eduardo Tiago De Oliveira-499983 Edward Marques De Souza-991809 Ginaldo Dias Silva-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 073/2022 e PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – RETIFICAÇÃO Nº 001/2023, publicadas no Diário Oficial em 21 de dezembro de 2022 e 26 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico N° 23/2022 – PROCESSO SEI N° 1480.01.0007050/2021-37 – Partes: SEDESE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01(um) Kit, bem de consumo, materiais esportivos, no valor total de R$12.489,90. Assinam: em 08/11/2022, Subsecretário de Esportes, JOSÉ FRANCISCO FILHO pelo doador e o Prefeito Municipal RENILTON RIBEI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 031/2020, na modalidade de Pregão Presencial n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 031/2020, na modalidade de Pregão Presencial n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sibravac Mecânica Saltense Ltda VIII termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato nº 11.1155, referente às obras e serviços de crescimento vegetativo de esgoto, em janaúba e nova porteirinha. III termo aditivo de adequação de planilha ao contrato n° 13.0827. Termo de distrato ao contrato n° 07.2528 Termo de credenciamento referente a prestação de serviços desti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar – (TC-876541/2018) – A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHECK DO CASTANHEIRA, realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Noeme Monteiro Farias Rosalvo Farias Norberto Raimundo Santos Souza Neusa Soares Santos Souza Filho Maria Helena de Faria e Luna Odair de Luna Teixeira Teixeira Odette Oliveira de Freitas Raul de Freitas Odorica Machado Tarabal Joao Tarabal Oel Antonio Chaves Raimundo Chaves Olimpia Maria Santos Alfredo Santos Olinda Maria de Aquino Edna Margarida Margarida Maria Auxiliadora de Oliveira Olindio Diniz Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Noeme Monteiro Farias Rosalvo Farias Norberto Raimundo Santos Souza Neusa Soares Santos Souza Filho Maria Helena de Faria e Luna Odair de Luna Teixeira Teixeira Odette Oliveira de Freitas Raul de Freitas Odorica Machado Tarabal Joao Tarabal Oel Antonio Chaves Raimundo Chaves Olimpia Maria Santos Alfredo Santos Olinda Maria de Aquino Edna Margarida Margarida Maria Auxiliadora de Oliveira Olindio Diniz Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1386990/4 MASP 1386990/4 ANEXO I Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II B III A VIGÊNCIA 01/01/2021 VIGÊNCIA 01/01/2022 18 1663814 - 1 RESOLU�