Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2854 marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais e, de último, em capítulo próprio, enuncia os direitos sociais” (BONAVIDES, Paulo. Op. cit., p. 339), imprimindo, assim, uma abrangência sem precedentes aos direitos sociais básicos. Por sua vez, os direitos sociais estabelecidos na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4313 Hilário Machado - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para determinar a transferência do veículo Corsa, GLS, ano/modelo 2000, RENAVAN 744479363 e alvará de estacionamento cadastrado na Municipalidade de São Paulo sob o número 038.751-21 ao autor. Serve esta sentença como ofício, que deverá estar acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 113 faça por intermédio de advogado, serão tomados os depoimentos pessoais das partes e ouvidas as testemunhas, passandose, em seguida, à prolação da sentença. Autorizo o oficial de justiça a utilizar-se dos benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Visando maior eficiência na

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Dessarte, considerando a ausência de prova de propriedade do veículo em nome do embargante, bem como a falta de transferência ADVOGADO do bem junto ao Detran, impõe-se manter a restrição judicial sobre o ADVOGADO 694 EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO(OAB: 44949/GO) GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS(OAB: 39665/GO) ve

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 0, TRATA DE UNIFICAR OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA, SEJA ELA CAUTELAR OU ANTECIPADA. E ESTE O TEOR DO DISPO SITIVO: ART. 300. A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUV ER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. 1O PARA A CONC ESSAO DA TUTELA DE URGENCIA, O JUIZ PODE, CON

Seção II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 EXECUTADO. ADOTE A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DESTE JUíZO, TODAS A S PROVIDêNCIAS ELETRôNICAS NECESSáRIAS à INCLUSãO DIGITAL DA MINU TA E BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA DENOMINADO BACEN-JUD 2. 0. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 07 JANEIRO DE 2013. JOSé RICARD O M. MACHADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 411277-80.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2795 NATUREZA : CO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1492 16 cobranças de IPVA’s. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 767 fls. 23 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CELSO LUIZ DE ABREU (OAB 78454/SP) Processo 4001824-39.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.L. - O.O.F. Vistos. Nos moldes da manifestação retro do Ministério P�

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 VT JUARA - CONHECIMENTO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2014 753 1 . DO MÉRITO Em 24.06.2013 a embargante interpôs petição com os mesmos fundamentos dos presente embargos, conforme se verifica em fls.660/663 dos autos nº00182.2006.081.23.00-1. PROCESSO: 0050000-92.2014.5.23.0116 AUTOR: G. NESPOLO -ME RÉU: ELTON REAL DE JESUS RÉU: ROBERTO FIRMINO RÉU: VANNELIS DA

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 5539 desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, bem ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o presente Incidente como a existência de débitos, foi determinada a instauração do de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar incidente de desconsideração da personalidade jurídica da a inclusão dos sócios WALTER JOEL DE MOURA, REJANE execut