Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CREUSA APARECIDA ROMANCINE ADV/PROC: SP237513 - EVANDRO SABIONI OLIVEIRA E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP VARA : 2 PROCESSO : 0001121-65.2014.403.6107 PROT: 24/06/2014 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: EUNIDES LACERDA DE SOUZA E OUTROS ADV/PROC: SP226740 - RENATA SAMPAIO PEREIRA E OUTRO REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001122-50.2014.403.6107 PROT: 24/06/2014 CLASSE : 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 999 o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Constatando-se, quanto ao Recurso Especial, questões que no todo ou em parte poderão ser afetadas pela aludida decisão da Suprema Corte, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oport

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de abril de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027779-36.2003.4.03.6100 APELANTE: ROBERTO JOSE DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: ROBSON A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0008460-63.2014.403.0000 Classe .. : 529221 AI - SP Origem... : 0010464-32.2007.403.6107 (2007.61.07.010464-1) Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : M D MAGALHAES MENDES e outros Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0014230-37.2014.403.0000 Classe .. : 533533 AI - SP Origem... : 0006138-34.2004.403.6107 (2004.61.07.006138-0) Vara..... : 2 ARACATUBA - SP Ag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BRASIL EM ARACATUBA - SP D E C I S Ã OTratam os presentes autos de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de medida liminar, impetrado por CREUSA APARECIDA ROMANCINE em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, por meio do qual objetiva-se a concessão de segurança que determine à autoridade coatora a imediata apreciação e julgamento do pleito deduzido nos autos do Processo Administrativo n. 15868.000113/2010-62.A impetrante aduz, em breve síntese, que a Receita Federal do

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00055 AMS 355719 0001125-05.2014.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : CREUSA APARECIDA ROMANCINE ADV : SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU 00056 AC 1625883 0000804-49.2010.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : ANSELMO

Publicações Judiciais II ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00055 AMS 355719 0001125-05.2014.4.03.6107 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : CREUSA APARECIDA ROMANCINE ADV : SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU 00056 AC 1625883 0000804-49.2010.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : ANSELMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3456 Sebastião - Apelado: Yuri Nelson Cardoso de Barros - Apelado: Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa - Mantenho as decisões retro por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (§ 4º do art. 1042 do CPC). São Paulo, 16 de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Pres

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00012 Ap 315310 0014763-39.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.014763-1 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros(as) ADV : SP026750 LEO KRAKOWIAK APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Anotações : AGR.RET. 00013 ReeNec 2292105 0045801-75.2012.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A

Publicações Judiciais II ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00012 Ap 315310 0014763-39.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.014763-1 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros(as) ADV : SP026750 LEO KRAKOWIAK APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Anotações : AGR.RET. 00013 ReeNec 2292105 0045801-75.2012.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A